Supremo afirma que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias A matéria foi debatida em mandado de segurança impetrado pela Sollo Sul Insumos Agrícolas, de Pato Branco…
O ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge, foi condenado, mais uma vez, pela Justiça por crimes cometidos enquanto comandava a cidade. Desta vez, ele tem a companhia da esposa,…
Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF Ao suspender o trâmite do processo, o TJ-SC entendeu que a Alesc teria suprimido as…
Tema foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal O recurso foi pedido por uma empresa de embalagens contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul O…
Corte julgou caso envolvendo o Paraná Para a ministra Cármen Lúcia, a fixação das regras gerais de saneamento cabe à União O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por…
Montadora irá recorrer da decisão Segundo a Justiça do Trabalho, Renault descumpriu um termo de compromisso firmado com o MPT A Justiça do Trabalho da 9ª Região deu…
Desembargador entendeu que Mesa Diretora da Alesc deixou de prever a possibilidade de defesa O motivo para o impedimento é a concessão de aumento salarial por ato administrativo,…
Quatro deputados federais e um senador protocolaram o pedido no final de julho Ao "negar seguimento", Luís Roberto Barroso extinguiu o processo de imediato O ministro do Supremo…
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado declarou que o decreto foi instituído em consonância com a jurisprudência do STF Os parlamentares querem devolver aos prefeitos a autonomia administrativa…
O ex-diretor de finanças do IRB Brasil (IRBR3), Fernando Passos, suposto mentor de fraudes milionárias na resseguradora, foi eleito, recentemente, o melhor diretor financeiro de instituições financeiras não…
