Justiça

Sergio Moro fala sobre o combate à corrupção
21
set
By Michal Cunha
Justiça

Sergio Moro fala sobre o combate à corrupção

Live promovida pelo Movimento Pró-Paraná terá participação máxima de 500 pessoas e inscrições estão abertas A participação de Moro no encontro marca o lançamento do “Pró-Paraná em Movimento”, iniciativa que pretende ampliar a atuação da entidade Sergio Moro, combate à corrupção, Movimento Pró-Paraná, Marcos DomakoskiO ex-ministro e ex-juiz federal Sergio Moro é o convidado do próximo Encontro do Movimento Pró Paraná, no dia 24 de setembro, às 17 horas, para falar sobre sua trajetória no combate à corrupção e o atual cenário brasileiro. A série virtual Encontros trata de temas fundamentais para o desenvolvimento e futuro do estado com personagens…
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21
set
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Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Juazeiro do Norte e secretário após ação do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – conseguiu uma decisão interlocutória da 3ª Vara Cível daquela Comarca, na última quarta-feira (16/09), a favor da indisponibilidade de até R$ 2,1 milhões dos bens de Raimundo Antônio de Macedo, ex-prefeito de Juazeiro; Luiz Ivan Bezerra de Menezes, atual secretário municipal de Meio Ambiente; e da empresa Proex – Execução e Limpeza Urbana, Conservação e Urbanização Ltda. A decisão foi proferida em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada em 10 de julho contra os citados, por…
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Aplub tem falência decretada
19
set
By Michal Cunha
Justiça

Aplub tem falência decretada

Medida tem como objetivo estancar a sangria financeira Com 56 anos de existência, a empresa acumula mais de R$ 700 milhões em dívidas Uma das companhias mais conhecidas e tradicionais do Sul teve a autofalência aprovada pela Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre na terça-feira (15). O pedido envolvendo a Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (Aplub) foi deferido em menos de um dia após a entrada da solicitação. A falência foi decretada pela juíza Giovana Farenzena. Trata-se da maior falência registrada na capital gaúcha – tanto em número de credores…
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LGPD: entenda as principais mudanças para empresas e consumidores
18
set
By Michal Cunha
Justiça

LGPD: entenda as principais mudanças para empresas e consumidores

Lei terá grande impacto nas relações comerciais Dados são usados pelas companhias para traçar perfil dos consumidores A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pretende estabelecer um marco na relação e no tratamento das informações entre empresas e consumidores. Essa mudança vai gerar uma série de dúvidas tanto para clientes como para as companhias. "A LGPD terá grande impacto nas relações comerciais e de consumo, principalmente diante da tendência de tratamento de dados pessoais de consumidores com a finalidade de traçar seu perfil. Para empresas com bases de dados já consolidadas, poderá haver necessidade de se buscar…
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Legal UX reúne grandes nomes do direito digital do país em feira on-line
17
set
By Michal Cunha
Justiça

Legal UX reúne grandes nomes do direito digital do país em feira on-line

Evento vai reunir 48 especialistas em cinco dias de atividades e acesso gratuito Os especialistas vão abordar onze vertentes trabalhadas dentro dos cursos do Legal Hub A feira on-line Legal UX vai reunir 48 palestrantes entre 21 e 25 de setembro. A iniciativa é do The Legal Hub, maior escola de inovação jurídica do Brasil, que pretende compartilhar com os participantes 1.400 minutos de conteúdo de direito exclusivo gravado em vídeo. Os especialistas vão abordar onze vertentes trabalhadas dentro dos cursos do Legal Hub. São elas: direito digital, direito para startups, compliance, LGPD, oratória, negociação e vendas, marketing jurídico, inteligência…
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PwC analisa direito tributário pós-Covid
16
set
By Michal Cunha
Justiça

PwC analisa direito tributário pós-Covid

O evento terá tradução simultânea em português e inglês Durval Portela e Romero Tavares serão os representantes da PwC Brasil no webinar Os sócios da PwC Brasil, Durval Portela (líder de consultoria tributária) e Romero Tavares (líder de consultoria tributária internacional), vão participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, que será realizado, on-line, de 16 a 18 de setembro. Para participar do evento, que terá como tema "Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid-19", os interessados podem se inscrever pelo site do IBDT. Nesta quarta, das 15h15 às 16h45, Durval Portela vai conduzir o painel sobre "Questões…
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Polícia Federal prende Nuno Cobra, ex-preparador de Senna, por assédio sexual
14
set
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Polícia Federal prende Nuno Cobra, ex-preparador de Senna, por assédio sexual

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (11) o preparador físico Nuno Cobra, que ganhou destaque por ter sido o preparador do piloto brasileiro Ayrton Senna, morto em um acidente com sua Williams no Autódromo de Ímola, em San Marino, no dia 1.º de maio de 1994. A suspeita é de assédio sexual. A ordem de prisão é da juíza Raecler Baldresca, da 3.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e foi tomada em uma sentença que condenou Nuno Cobra por violação sexual no último dia 6. O caso aconteceu em 2015. Segundo o relato da vítima e de testemunhas, o…
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Justiça impede divulgação de pesquisa eleitoral com irregularidades em Canoas
14
set
By Michal Cunha
Canoas, Justiça

Justiça impede divulgação de pesquisa eleitoral com irregularidades em Canoas

Por decisão da Justiça Eleitoral, o Instituto Methodus está impedido de divulgar os resultados de uma pesquisa eleitoral de intenção de voto relativa às eleições municipais de Canoas. A juíza eleitoral Elisabete Kirschke entendeu que a pesquisa não atende os requisitos mínimos exigidos para ser considerada válida. A decisão tem caráter liminar e cabe recurso. Conforme os advogados do processo, Marcelo da Silva e Lucas Hanisch, afirmaram que o Instituto Methodus, além de infringir o artigo 2º Inciso IX da Resolução 23.600 do Tribunal Superior Eleitoral, proporcionou na pesquisa uma indução quanto à avaliação da Administração Municipal, avaliando mesmas diretrizes…
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SC aciona STF para que seja esclarecido rito de impeachment nos Estados
09
set
By Michal Cunha
Justiça

SC aciona STF para que seja esclarecido rito de impeachment nos Estados

Lei é anterior à Constituição de 1988, por isso governo estadual questiona sobre a aplicação ou não da legislação A ADPF 740 questiona as diferenças entre o rito de impeachment de Presidente da República e de Governador do Estado O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, ingressou no início da tarde desta quarta-feira (9) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende esclarecer o rito de impeachment em âmbito estadual. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 740, que está sob relatoria da ministra Rosa Weber, questiona quais são as etapas que devem…
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Decisão do STF pode abrir rombo de até R$ 100 bilhões no caixa de empresas
08
set
By Michal Cunha
Justiça

Decisão do STF pode abrir rombo de até R$ 100 bilhões no caixa de empresas

Supremo afirma que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias A matéria foi debatida em mandado de segurança impetrado pela Sollo Sul Insumos Agrícolas, de Pato Branco O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de contribuição previdenciária patronal no terço de férias deve provocar um rombo de R$ 100 bilhões no caixa das empresas. Essa é a estimativa feita pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) ao considerar a possibilidade de a Fazenda Nacional cobrar os valores não pagos no passado. Há riscos, caso os ministros não fixem uma data para aplicar a medida. Sem modulação…
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