Justiça

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PF investiga 5 pessoas envolvidas na morte de Dom e Bruno no Amazonas

Ao menos cinco pessoas são investigadas por envolvimento nas mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira. Dois já estão presos: Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, e o irmão...

Justiça impede Maiara e Maraísa de usar a marca “As Patroas”

Em decisão liminar proferida no último dia 8 de junho, o juiz de Direito substituto Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª vara Empresarial de Salvador/BA, proibiu que a dupla Maiara e Maraísa e...

Justiça proíbe participação da PRF em operações fora das rodovias

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora das rodovias. A decisão desta quarta-feira (8/6) é liminar, ou seja, é temporária até o julgamento do...

Conheça o “Golpe do Cheiro”, tentativa de doping por motoristas

Usuários de transporte por aplicativo vêm compartilhando desde o mês de maio, nas redes sociais, relatos de que sentiram fortes odores de produtos químicos durante os trajetos. Batizado de “golpe do cheiro”, a ação pode ser uma estratégia...

Bolsonaro veta nova regra de buscas em escritório de advocacia

Entrou em vigor nesta sexta-feira, 3, a lei 14.365/22 (íntegra abaixo), que faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94).  O projeto aprovado no Congresso tinha como um dos...

STJ decide conflito de competência em caso de estelionato

A 3ª seção do STJ, por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), a competência para julgamento...