STF autoriza venda de refinarias da Petrobras

Iniciativa foi contestada pelo Congresso

Entre os ativos que a Petrobras pretende vender no Sul estão a Repar e Refap (foto)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (1), por 6 votos a 4, um pedido de suspensão da venda de oito refinarias e ativos da Petrobras a partir da criação de empresas subsidiárias. A iniciativa da estatal havia sido questionada pelo Congresso. Entre os ativos que a Petrobras pretende vender no Sul estão a refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Unidade de Industrialização de Xisto, ambas no Paraná, e a Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

Na ação, o Congresso argumentou que estatal estava descumprindo um entendimento do próprio STF ao desmembrar a empresa-mãe para, em seguida, vender esses ativos sem autorização do Legislativo. Por maioria, os ministros do STF avaliaram que não houve descumprimento da Corte e que as operações representam um desinvestimento por parte da estatal – e não uma fraude para repassar o controle acionário ao setor privado.

Em junho de 2019, o STF definiu que o governo precisa de autorização de deputados e senadores para privatizar estatais, mas essa regra não se aplica às subsidiárias, ou seja, às subdivisões criadas pelas empresas públicas para atuar em ramos específicos.

Últimas

A Fazenda 12: Jake vence a prova do Fazendeiro e deixa Victória, Lipe e Tays na roça

Jakelyne Oliveira, Lipe e Tays participaram da prova do Fazendeiro nesta quinta-feira, 28, para definir quem será o líder da semana e quem vai...

Mercado reduz projeção de queda do PIB para 5% e eleva estimativa para inflação em 2020

Retomando as avaliações positivas para a economia brasileira, o mercado financeiro reduziu mais uma vez a previsão de queda para o Produto Interno Bruto...

Como a nova forma de consumir impacta o seu investimento em imóveis

A facilidade em negociar no ambiente digital tem sido um dos principais fatores que possibilita a continuidade do consumo durante a fase de isolamento...

Dólar cai com possível vitória de Biden e fecha semana em R$5,39

A indefinição sobre o resultado da eleição presidencial dos Estados Unidos e a possível vitória do democrata Joe Biden fizeram com que o dólar...

A vida dura de Bia Doria

O suposto vídeo da suruba de João Dória é, na verdade, uma ilustração capciosa do quão difícil é a vida da mulher heterossexual de...