Suposta fraude na compra de respiradores por R$ 33 milhões motivou operação
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi alvo de buscas do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30). A operação investiga a aquisição de 200 respiradores por R$ 33 milhões. O valor foi pago antecipadamente pelo governo. De acordo com a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo, que não tiveram os nomes divulgados, também são alvo de buscas.
O mandado foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar a suposta relação de Moisés com empresários que venderam os aparelhos ao governo. A investigação na esfera federal começou em agosto, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou o caso para a PF. Os respiradores foram comprados em março e não foram entregues. Apenas 50 deles chegaram ao estado, mas foram apreendidos.
De acordo com a Procuradoria, as investigações sobre a compra desses respiradores apontaram indícios da participação do governador na contratação da empresa Veigamed para fornecimento dos aparelhos. Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o mandado de busca e apreensão foi pedido para averiguar se a ordem de compra partiu do chefe do executivo.
Moisés é alvo de dois processos de impeachment, sendo um pela compra destes respiradores alvo da operação da PF, e outro pela concessão irregular de aumento aos procuradores do estado em 2019 — que deve ser julgado primeiro. Esse processo está sendo analisado por um tribunal misto que reúne desembargadores e deputados. O outro é avaliado por uma comissão especial formada por deputados. Há ainda um terceiro pedido, também relacionado à compra dos respiradores, que é avaliado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Nota oficial
O governo de Santa Catarina se pronunciou sobre a ação por meio de nota. “Em relação à Operação Pleumon deflagrada nesta quarta-feira, 30, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o Governo do Estado de Santa Catarina informa que foram realizadas averiguações na Casa d’Agronômica e no Centro Administrativo, em Florianópolis. Foram entregues às autoridades policiais um celular e um computador que já haviam sido oferecidos previamente à investigação na data de 1o de julho. Importante destacar que o Governo do Estado apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece à disposição das autoridades para colaborar. Este apoio não é apenas formal, já que foi o próprio governador do Estado quem determinou, em 23 de abril, o início das investigações pela Polícia Civil”, diz o comunicado.