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Cadastramento do PIX precisa ter autorização do consumidor, segundo Procon
17
out
By Michal Cunha
Economia

Cadastramento do PIX precisa ter autorização do consumidor, segundo Procon

Instituições financeiras que estiverem fazendo cadastro para a Chave PIX de forma automática poderão ser multadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O órgão vai notificar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que comunique os afiliados para não efetuar o cadastramento da chave sem autorização prévia dos clientes. A nova ferramenta para transferências e operações bancárias tem como objetivo agilizar o processo e pode ser efetuada a qualquer dia e a qualquer hora, mas consumidores notaram que algumas instituições estão efetuando o cadastro automaticamente sem o aval dos consumidores. Leia também Cadastro do PIX é alvo…
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‘Enquanto não vierem com solução melhor, prefiro esse imposto de merda’, diz Guedes
16
out
By Michal Cunha
Economia

‘Enquanto não vierem com solução melhor, prefiro esse imposto de merda’, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 16, que não desistiu de criar um imposto sobre transações para desonerar a folha de pagamento e tentar incentivar a geração de empregos. Segundo ele, enquanto não houver uma solução melhor, é preferível “esse imposto de merda”. “Estamos subsidiando capital e taxando o trabalho. É inaceitável. Então, enquanto as pessoas não vierem com uma solução melhor, eu prefiro a segunda melhor, que é esse imposto de merda”, afirmou Guedes em live em inglês promovida pela XP Investimentos. O ministro, porém, nega qualquer semelhança com a antiga CPMF, tributo que era cobrado…
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Caixa abre 772 agências para saque emergencial do FGTS neste sábado
16
out
By Michal Cunha
Economia

Caixa abre 772 agências para saque emergencial do FGTS neste sábado

Pessoas nascidas nos meses de julho e agosto podem ir presencialmente até agências da Caixa Econômica Federal para fazer o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) neste sábado, 17. Ao todo, 772 agências de todas as unidades federativas do país abrirão em horário especial para disponibilizar a opção do saque de R$ 1.045,00 para aqueles que tiverem direito ao benefício. A lista de todas as agências abertas e os respectivos endereços podem ser consultadas em documento disponibilizado pela Caixa. Leia também Seguindo calendário de pagamentos, Caixa credita auxílio emergencial para 3,6 milhões de nascidos em…
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Doria anuncia plano para criação de 2 milhões de empregos em até quatro anos
16
out
By Michal Cunha
Economia

Doria anuncia plano para criação de 2 milhões de empregos em até quatro anos

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, na tarde desta sexta-feira, 16, o Programa Retomada 21/22, criado para atrair investimentos, gerar empregos e auxiliar na retomada a economia do estado nos dois próximos anos. Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Doria afirmou que projeto visa atrair R$ 36 bilhões de reais em investimentos nacionais e multinacionais, e criar dois milhões de empregos em até quatro anos. O plano foi idealizado pelo secretário de Fazenda e Planejamento do estado, Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC). Segundo Meirelles, as diretrizes da proposta foram balizadas por…
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Mudanças no PL de ajuste fiscal de SP devem reduzir em quase R$ 2 bilhões a economia para o estado
16
out
By Michal Cunha
Economia

Mudanças no PL de ajuste fiscal de SP devem reduzir em quase R$ 2 bilhões a economia para o estado

Mudanças feitas no projeto de lei do ajuste fiscal de São Paulo devem reduzir em quase R$ 2 bilhões a economia para o estado. A previsão inicial era economizar R$ 8,8 bilhões para tentar conter o rombo de R$ 10,5 bilhões no orçamento de 2021. Segundo o governador João Doria (PSDB), a proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta semana vai garantir uma economia de R$ 7 bilhões. Os parlamentares retiraram do projeto quatro das dez empresas públicas que seriam extintas. Os deputados também excluíram pontos que levariam ao aumento do Imposto de Transmissão de…
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15
out
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Justiça, Política, , , ,

Operação do Ministério Público afasta prefeito e secretários de Paraipaba

Batizada de Operação Ouro Negro, a ação do MPCE diz que os envolvidos recebiam vantagens indevidas a cada pagamento realizado ao escritório de advocacia BGP Consult, cujo contrato celebrado é de R$22.464 milhões A Justiça determinou o afastamento por 180 dias do prefeito de Paraipaba, Dimitri Rabelo Batista Castro, e dos secretários da Prefeitura Michel Marcos Barroso (Governo) e Breno Gonçalves de Castro Andrade (Administração). A operação "Ouro Negro", da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpre ainda, nesta quarta-feira, 7, 12 mandados de de busca e apreensão nos municípios de Paraipaba,…
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Justiça suspende obras da Engie no Paraná
09
out
By Michal Cunha
Justiça

Justiça suspende obras da Engie no Paraná

O Sistema de Transmissão Gralha Azul aguarda intimação sobre a decisão liminar Segundo o resultado do leilão da Aneel divulgado em 2017, o investimento do empreendimento seria de R$ 2 bilhões A Justiça Federal suspendeu as licenças de instalações concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) à multinacional Engie para a instalação de mais de mil quilômetros de linhas de transmissão no estado. O projeto, chamado de Gralha Azul, está dividido em sete grupos. A obra pode derrubar quatro mil araucárias. As linhas de transmissão ainda devem passar pela chamada Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais do…
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STF autoriza venda de refinarias da Petrobras
01
out
By Michal Cunha
Justiça

STF autoriza venda de refinarias da Petrobras

Iniciativa foi contestada pelo Congresso Entre os ativos que a Petrobras pretende vender no Sul estão a Repar e Refap (foto) O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (1), por 6 votos a 4, um pedido de suspensão da venda de oito refinarias e ativos da Petrobras a partir da criação de empresas subsidiárias. A iniciativa da estatal havia sido questionada pelo Congresso. Entre os ativos que a Petrobras pretende vender no Sul estão a refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Unidade de Industrialização de Xisto, ambas no Paraná, e a Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do…
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Governador catarinense é alvo de mandados de busca em ação da PF
30
set
By Michal Cunha
Justiça

Governador catarinense é alvo de mandados de busca em ação da PF

Suposta fraude na compra de respiradores por R$ 33 milhões motivou operação De acordo com a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi alvo de buscas do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30). A operação investiga a aquisição de 200 respiradores por R$ 33 milhões. O valor foi pago antecipadamente pelo governo. De acordo com a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo, que não tiveram os nomes divulgados,…
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STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae
23
set
By Michal Cunha
Justiça

STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae

Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país Por 6 votos a 4, os ministros do STF decidiram a favor da validade da contribuição O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a cobrança de contribuições sobre a folha de salários para manutenção do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Com a decisão, 1.210 processos semelhantes que estavam aguardando decisão definitiva da Corte sobre a questão devem ser destravados nos tribunais de todo o país.…
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