Justiça suspende obras da Engie no Paraná

O Sistema de Transmissão Gralha Azul aguarda intimação sobre a decisão liminar

Segundo o resultado do leilão da Aneel divulgado em 2017, o investimento do empreendimento seria de R$ 2 bilhões

A Justiça Federal suspendeu as licenças de instalações concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) à multinacional Engie para a instalação de mais de mil quilômetros de linhas de transmissão no estado. O projeto, chamado de Gralha Azul, está dividido em sete grupos. A obra pode derrubar quatro mil araucárias. As linhas de transmissão ainda devem passar pela chamada Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais do estado, que é uma área protegida por normativa ambiental. A decisão é resultado de uma ação civil pública, que foi proposta pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC), pelo Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS) e pela Rede de Organizações não-governamentais da Mata Atlântica (RMA).

Em decisão liminar, a Justiça determinou ainda que o projeto Gralha Azul “se abstenha de adotar qualquer medida tendente à supressão vegetal de mata nativa do Bioma Mata Atlântica até ulterior determinação, sob pena de multa diária que fixo em 1% sobre o valor do Contrato de Concessão n.º 01/2018-Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”.Segundo o resultado do leilão da Aneel divulgado em 2017, o investimento do empreendimento seria de R$ 2 bilhões. Ainda de acordo com a Justiça, a fragmentação do licenciamento ambiental foi indevido. “Consequentemente, o Ibama deveria ter sido formalmente ouvido no procedimento administrativo conduzido pelo IAT e as autorizações para supressão da vegetação jamais poderiam ter sido concedidas”, destaca a decisão.

Em nota enviada ao Portal AMANHÃ, a Engie, que no Sul tem sede em Florianópolis (SC), afirma que o Sistema de Transmissão Gralha Azul aguarda intimação judicial sobre a decisão liminar. A companhia que se pronunciará sobre o fato oportunamente.

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