Mudanças no PL de ajuste fiscal de SP devem reduzir em quase R$ 2 bilhões a economia para o estado

Mudanças feitas no projeto de lei do ajuste fiscal de São Paulo devem reduzir em quase R$ 2 bilhões a economia para o estado. A previsão inicial era economizar R$ 8,8 bilhões para tentar conter o rombo de R$ 10,5 bilhões no orçamento de 2021. Segundo o governador João Doria (PSDB), a proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta semana vai garantir uma economia de R$ 7 bilhões. Os parlamentares retiraram do projeto quatro das dez empresas públicas que seriam extintas. Os deputados também excluíram pontos que levariam ao aumento do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação, o ITCMD.  Um artigo que obrigava universidades estaduais, a FAPESP e fundos ligados à segurança pública de repassarem o superávit de 2019 para os cofres públicos também foi retirado do texto final.

Na avaliação do assessor econômico da Fecomércio, Fábio Pina, o governo paulista terá que aumentar a carga tributária para evitar o déficit das contas em 2021. “Eu não vejo como fazer um ajuste de R$ 10 bilhões sendo que vou cortar de R$ 500 mil a R$ 1 bilhão de bustos. Da onde virão os R$ 8 bilhões ou R$ 9 bilhões de ajustes? Tem que vir do aumento de arrecadação, que na prática é o aumento de carga tributária sobre quem paga”, diz. O consultor econômico da tendências Fábio Klein discorda. Ele explica que São Paulo já opera em déficit há alguns anos. “O fato de ter um déficit no balanço total, que já ocorre hoje, não necessariamente é um grande momento que resultaria em aumento de carga tributária.”

O líder do governo na Alesp afirmou que a maior parte da economia viria do aumento do ITCMD, o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação. De acordo com o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), o governo vai propor um novo projeto para aumentar a taxa ainda neste ano. O projeto de lei do ajuste fiscal foi enviado pelo governador João Doria em agosto deste ano. Além da economia inicial de quase R$ 9 bilhões, o texto autorizava a demissão de 5.600 servidores. Com as mudanças feitas pelos parlamentares, o número deve cair para algo em torno de quatro mil.

*Com informações da repórter Nicole Fusco

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