O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 16, que não desistiu de criar um imposto sobre transações para desonerar a folha de pagamento e tentar incentivar a geração de empregos. Segundo ele, enquanto não houver uma solução melhor, é preferível “esse imposto de merda”. “Estamos subsidiando capital e taxando o trabalho. É inaceitável. Então, enquanto as pessoas não vierem com uma solução melhor, eu prefiro a segunda melhor, que é esse imposto de merda”, afirmou Guedes em live em inglês promovida pela XP Investimentos. O ministro, porém, nega qualquer semelhança com a antiga CPMF, tributo que era cobrado sobre transações financeiras e que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. A alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. “Não é CPMF de jeito nenhum. É digital”, afirmou. A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, já disse que o novo imposto sobre transações, que o governo tem tentado desvincular da antiga CPMF, não incidirá somente sobre transações digitais, mas sobre “todas as transações da economia”.
Desemprego
Guedes começou a defender o novo imposto sobre transações ao ser questionado por integrantes da XP Investimentos sobre a preocupação do governo com aumento de demissões, passado o efeito do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato para manter os vínculos de emprego. “Obrigado por dar apoio ao imposto sobre transações”, reagiu o ministro, indicando o novo tributo como a solução para esse impasse. “Por que você acha que nós estamos pensando nessa coisa de merda (o imposto)? Você acha que liberais gostam de criar novos impostos? Não mesmo. Há apenas uma razão pela qual se poderia pensar nisso. É porque existe um pior operando hoje”, afirmou Guedes.
O ministro argumentou que é preciso dar uma saída, com emprego formal, para os milhões de “invisíveis” que entraram no radar do governo a partir do cadastro do auxílio emergencial, pago a informais e desempregados que ficaram em situação vulnerável durante a pandemia da Covid-19. “Eu não ligo se o imposto é feio, desde que funcione criando novos empregos. Vai valer a pena”, disse. “Imagine, se 75% dos trabalhadores recebem menos que 1,4 salário mínimo, significa que se você reduz a contribuição sobre a folha, em vez de o cara custar R$ 2 mil ele custa R$ 1 mil porque você remove essa coisa (contribuição sobre a folha), você poderia contratar milhões de pessoas”, acrescentou o ministro.
Regras fiscais
Guedes reafirmou o compromisso do governo com regras fiscais, em especial a do teto de gastos, e garantiu que não existe a ideia de estender o estado de calamidade pública que permitiu a explosão dos gastos públicos. “Eu não diria que há hoje qualquer plano para prorrogar a calamidade (…) Não é nossa intenção”, frisou. O ministro apontou “fogo amigo” ao falar sobre as ideias que emergiram de setores do governo de flexibilizar o teto das despesas públicas, manifestando, novamente, não concordar com a proposta. “Acredito que as pessoas compreenderão que não é nossa intenção remover o teto de gastos”, assinalou o ministro. “Pelas minhas costas, tentaram ir contra o teto”, acrescentou, sem citar nomes. Durante a transmissão online, o titular da Economia citou a orientação “popular, mas não populista” do presidente Jair Bolsonaro ao garantir que o novo programa social, o Renda Cidadã, não será criado às custas de irresponsabilidade fiscal. Ele reiterou, por outro lado, a necessidade de desengessar o orçamento, defendendo novamente os 3 Ds (desindexação, desvinculação e desobrigação), para abrir espaços a investimentos em infraestrutura.
* Com informações do Estadão Conteúdo