Procon notifica Nubank e Mercado Pago por cadastros no PIX sem autorização dos clientes

O Procon-SP notificou, nesta segunda-feira, 19, as empresas Nubank e Mercado Pago sobre a ocorrência de cadastros de chaves de segurança do meio de pagamento PIX sem a solicitação dos clientes e também sobre dificuldades de cancelamento. Além disso, o Procon enviou ofício a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que comunique os afiliados para não efetuar o cadastramento da chave sem autorização prévia dos clientes. Caso contrário, poderão ser multados por prática abusiva. A Chave PIX, nova ferramenta para transferências e operações bancárias, tem como objetivo agilizar o processo e pode ser efetuada a qualquer dia e a qualquer hora, mas consumidores notaram que algumas instituições estão efetuando o cadastro automaticamente sem o aval dos consumidores, o que pode ocasionar fraudes.

O Procon quer que o Nubank e o Mercado Pago expliquem como e por quais canais está sendo ofertado e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao Pix; quais informações são prestadas antes da realização do cadastro; como se dá a confirmação ou anuência inequívoca dos consumidores; como o consumidor pode efetuar o cancelamento do cadastro; se verificaram a ocorrência de problema sistêmico que poderia ter dado causa ao cadastro indevido das chaves de segurança; quais providências têm sido adotadas para solução dos problemas relatados; e quais os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor para atendimento. As empresas têm 72 horas para responder aos questionamentos a contar de hoje. O Pix é gratuito, opcional e o cliente pessoa física tem direito a até cinco chaves e, pessoa jurídica, 10. O Procon orienta que para a adesão que os interessados usem sempre os canais de atendimento do banco onde possuem conta.

Últimas

Nasce primeira filha do apresentador Tiago Leifert

Tiago Leifert anunciou nesta quarta-feira, 28, que a sua primeira filha com a jornalista Daiana Garbin nasceu. A notícia sobre a gravidez veio um...

Mais de 25 milhões de clientes já cadastraram chaves no PIX, diz BC

Mais de 25 milhões de pessoas já se cadastraram no Pix, o novo sistema de pagamentos eletrônicos criado pelo Banco Central (BC). Os testes...

Empresários viram réus por fraudes milionárias segundado MPF

Após denúncia do Ministério Público Federal, sete pessoas tornaram-se rés por fraudes contra institutos municipais de previdência entre 2014 e 2018. A 6ª Vara...

Quer investir numa boa ação? Conheça o Grande Ajuda

Em tempos difíceis surgem as boas iniciativas. É o caso da plataforma Grande Ajuda. A proposta é ser um Market place de ações sociais....

Conservador, pouco diversificado e com baixa liquidez: um retrato do patrimônio dos candidatos das eleições de 2020

SÃO PAULO – Se os políticos são um retrato da sociedade que representam, é fundamental analisar a maneira como pensam, agem e se organizam....