governo federal

22
maio
By Redacao
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Governo Federal Investe em Aviação Regional para Impulsionar Desenvolvimento Econômico e Social

Principal indutor para o desenvolvimento econômico, social e turístico das regiões com maiores níveis de crescimento do país, a aviação regional tem sido uma das ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para expandir o modal aéreo. Para debater o assunto e apresentar o plano de investimento em aeroportos regionais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes do grupo CCR.Durante o encontro, Costa Filho apresentou os trabalhos que estão sendo executados à frente da pasta para conectar os pequenos e médios munícipios aos grandes centros urbanos brasileiros.…
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Governo Federal coordena esforços para envio de doações ao Rio Grande do Sul
15
maio
By Ceu Albuquerque
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Governo Federal coordena esforços para envio de doações ao Rio Grande do Sul

Ministério de Portos e Aeroportos e Receita Federal se unem para agilizar processo de recebimento de ajuda.O Governo Federal está mobilizado em favor da população do Rio Grande do Sul. Hoje, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal celebraram compromisso visando estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas.O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que o Governo Federal, sob a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está mobilizando todos os esforços para auxiliar o Rio Grande do Sul. “Estamos…
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Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo
25
abr
By Ceu Albuquerque
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Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário brasileiro.O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última quarta (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto – apelidado de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo – contém a maior parte das regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e…
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Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade
16
fev
By Ceu Albuquerque
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Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.O projeto…
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Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar
16
fev
By Ceu Albuquerque
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Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

Presidente é recebido pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia para uma série de reuniões e eventos, reforçando relações diplomáticas com o continente africano.O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aterrissou na tarde de hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o início de sua participação na Cúpula da União Africana. Recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Taye Atsekeselass, Lula dará continuidade a uma série de encontros e eventos que visam fortalecer as relações diplomáticas entre o Brasil e os países africanos.Entre os compromissos previstos, o presidente terá reuniões fechadas com o primeiro-ministro etíope,…
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Exército Exonera Comandantes Investigados por Atos Golpistas: Desdobramentos da Operação Tempus Veritatis
15
fev
By Ceu Albuquerque
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Exército Exonera Comandantes Investigados por Atos Golpistas: Desdobramentos da Operação Tempus Veritatis

Investigações da Polícia Federal sobre tentativa de golpe de Estado levam à exoneração de militares pelo Exército.O Exército Brasileiro anunciou a exoneração de dois comandantes militares que estavam entre os alvos da recente Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. As exonerações foram formalizadas pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, e publicadas no “Diário Oficial da União” hoje. Os militares afastados são o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que ocupava o comando do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que atuava como comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais…
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Programas Sociais Consolidam Popularidade no Início do Terceiro Mandato de Lula, Revela Pesquisa do Palácio do Planalto
15
fev
By Ceu Albuquerque
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Programas Sociais Consolidam Popularidade no Início do Terceiro Mandato de Lula, Revela Pesquisa do Palácio do Planalto

Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida lideram conhecimento popular, enquanto aumento do salário mínimo fica em terceiro lugar.Uma pesquisa realizada a pedido do Palácio do Planalto para orientar as estratégias do governo neste início de ano revela que os programas sociais, representados pelo Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, emergem como os principais pilares do terceiro mandato do presidente Lula. Segundo o levantamento, o Bolsa Família lidera o ranking de reconhecimento, alcançando 96%, seguido de perto pelo Minha Casa, Minha Vida, com 93%.A pesquisa, conduzida de maneira estimulada, apresentou 16 nomes de programas e ações governamentais, indagando os…
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Mais Médicos: edital prevê 541 vagas para 209 municípios do RS; saiba quais
23
maio
By Canoas Informa
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Mais Médicos: edital prevê 541 vagas para 209 municípios do RS; saiba quais

Porto Alegre é a cidade que deve receber mais profissionais. Inscrições para o programa começam nesta sexta-feira (26).O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (22), o edital para contratação de profissionais do programa Mais Médicos. As inscrições começam na próxima sexta-feira (26) e vão até 31 de maio, com prioridade para médicos brasileiros formados no país. No Rio Grande do Sul, há 541 vagas em 209 municípios (saiba mais abaixo).Inicialmente, havia 552 vagas destinadas para o RS. No entanto, houve municípios que optaram pela contratação de menos médicos do que poderiam ou decidiram não contratar…
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Governo federal anuncia desconto de 25% nas dívidas de agricultores atingidos pela estiagem no RS
18
maio
By Canoas Informa
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Governo federal anuncia desconto de 25% nas dívidas de agricultores atingidos pela estiagem no RS

De acordo com governo federal, medida deve beneficiar 24 mil agricultores, em um total de 36 mil contratos. Desconto sobre o valor das parcelas é de até R$ 12 mil por operação.O governo federal publicou nesta quarta-feira (17) um decreto que determina o abatimento de 25% em dívidas de agricultores atingidos pela estiagem no RS. O desconto vale para financiamentos contraídos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com parcelas entre janeiro e dezembro de 2023.De acordo com o governo federal, a medida deve beneficiar 24 mil agricultores, em um total de 36 mil contratos. O desconto sobre o…
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Caxias do Sul deve integrar grupo de municípios contemplados com versão reformulada do programa Minha Casa, Minha Vida
23
mar
By Canoas Informa
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Caxias do Sul deve integrar grupo de municípios contemplados com versão reformulada do programa Minha Casa, Minha Vida

Inclusão no Pró-Moradia e projeto para o Plano Municipal de Gerenciamento também estão entre propostas levadas por secretário municipal de Habitação, Wagner Petrini, ao governo federalA confirmação é aguardada para o início de abril: Caxias do Sul deve compor o grupo de municípios contemplados com a versão reformulada – e ao que tudo indica, ampliada – do programa Minha Casa, Minha Vida. A informação chega pelo secretário municipal de Habitação, Wagner Petrini, após o cumprimento de uma série de agendas com o governo federal, em Brasília, durante a semana passada.“Este novo formato será direcionado para projetos de médio e grande…
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