Câmara dos Deputados

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto
17
jun
By Redacao
0 Comments
Política, , , , , ,

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto

Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte e duas semanas ao crime de homicídio. Após Lula afirmar que é contra o aborto, mas que a prática é uma realidade no Brasil e a aprovação do projeto é uma “insanidade”, o parlamentar rebateu alegando que a pena para quem cometer estupro nesses casos pode ser aumentada, e provocou questionando se, dessa forma, o presidente o apoiaria.“É simples, a relatora pode incluir, mesmo sendo matéria…
Ler Mais
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
13
jun
By Redacao
0 Comments
Saúde, , , ,

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Da Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar por debates em comissões.O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há…
Ler Mais
Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga
13
jun
By Redacao
0 Comments
Política, , , , ,

Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga

Do Poder360O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de agredir o colega Abilio Brunini (PL-MT) em 8 de novembro de 2023. O caso se deu em uma reunião da Comissão de Direitos Humanos para discutir o conflito na Faixa de Gaza.  O PL apresentou uma representação ao Conselho pedindo a cassação de Braga.O relator do processo, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), declarou em seu parecer que não havia “justa causa” para o andamento do caso e recomendou o arquivamento. O relatório foi aprovado foi…
Ler Mais
Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade
07
jun
By Redacao
0 Comments
Política, , , , , ,

Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar na regulamentação da licença-paternidade no Brasil, um passo importante para promover a equidade na divisão de responsabilidades parentais e garantir a presença ativa dos pais na vida dos filhos.“Estamos continuando a luta iniciada pelo deputado Alceni Guerra, que inseriu a licença-paternidade na Constituição de 88. Quase 40 anos depois, vamos finalmente regulamentar e estender essa licença aos pais, para fazer justiça com as mulheres na divisão da responsabilidade com os…
Ler Mais
Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
06
jun
By Redacao
0 Comments
Saúde, , , , , , ,

Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a outras pessoas com deficiência.A doença falciforme é uma condição genética que afeta principalmente a população afrodescendente e causa a deformação das hemácias, prejudicando o transporte de oxigênio no corpo. Isso pode levar a crises de dor intensa, complicações crônicas como insuficiência renal e acidente vascular…
Ler Mais
Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década
24
maio
By Redacao
0 Comments
Política, , , , ,

Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi…
Ler Mais
Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira
13
abr
By Ceu Albuquerque
0 Comments
Política, , , , , ,

Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo, mesmo após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada durante a inauguração de sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em São Paulo. As informações são do portal G1.“Agradecer o companheiro Padilha. O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses. E depois começa a ser um cargo muito difícil. Porque…
Ler Mais
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
21
fev
By Ceu Albuquerque
0 Comments
Política, , , ,

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
Ler Mais
Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade
16
fev
By Ceu Albuquerque
0 Comments
Governo Federal, , , ,

Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.O projeto…
Ler Mais
A resposta de Santander (SABN11) e Nubank (NUBR34) a eventual teto de juros no cartão
25
abr
By Canoas Informa
Economia,

A resposta de Santander (SABN11) e Nubank (NUBR34) a eventual teto de juros no cartão

Os presidentes do Santander (SANB11) e do Nubank (NUBR33) demonstraram preocupação com um eventual teto de juros no rotativo do cartão de crédito, depois de, na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito que discutiria alternativas ao atual modelo.Mario Leitão, do Santander, disse que o banco tem discutido com autoridades estudos, potenciais impactos e alternativas a um eventual teto de juros no cartão de crédito, após a instituição reportar um resultado do primeiro trimestre avaliado como fraco por analistas.O ambiente de juros elevados segue como principal detrator para o Santander, já que mantém custos de captação punitivos…
Ler Mais