Brasil

Supremo permite general condenado por conspiração a servir em unidade militar na capital do país

Supremo permite general condenado por conspiração a servir em unidade militar na capital do país

O general da reserva Mario Fernandes, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por participação em trama golpista, foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes a desempenhar atividades profissionais para o Exército Brasileiro. As funções incluem trabalhar na área de doutrina militar, atuando junto à Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército. Mesmo cumprindo pena preventiva em uma unidade militar em Brasília desde novembro de 2024, Fernandes poderá revisar produtos doutrinários, produzir textos técnicos sobre história militar e realizar outras tarefas técnicas e acadêmicas. A autorização não altera sua situação prisional, apenas permite o…
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Alexandre de Moraes concede regime semiaberto a hacker condenado por invasão ao CNJ ao lado de Carla Zambelli.

Alexandre de Moraes concede regime semiaberto a hacker condenado por invasão ao CNJ ao lado de Carla Zambelli.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a progressão de regime do hacker Walter Delgatti Neto, na última segunda-feira (12), possibilitando que ele passe a cumprir pena no regime semiaberto. Essa decisão acontece após a condenação relacionada à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso em que também está envolvida a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Com a mudança de regime, Delgatti deixa o regime fechado e passa a cumprir um modelo considerado menos rigoroso. No semiaberto, o condenado deve dormir na unidade prisional, mas tem permissão para sair durante o…
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Javier Milei, presidente argentino, se recusa a dialogar com Lula sobre Venezuela e demonstra apoio aos Bolsonaro nas eleições.

Javier Milei, presidente argentino, se recusa a dialogar com Lula sobre Venezuela e demonstra apoio aos Bolsonaro nas eleições.

O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que não vê qualquer razão para dialogar com o colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito da crise venezuelana e manifestou publicamente a sua preferência pela vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na eleição presidencial do país deste ano. Questionado sobre as posições brasileiras diante da escalada de tensões envolvendo os Estados Unidos e o regime do ditador Nicolás Maduro, retirado do poder há uma semana pelo governo Donald Trump, Milei foi taxativo ao afirmar que não tem “nada a falar com Lula” sobre a Venezuela. Ele endossa integralmente a…
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Senado vai discutir proposta que reconhece motéis como estabelecimentos turísticos

Senado vai discutir proposta que reconhece motéis como estabelecimentos turísticos

O Senado vai analisar um projeto que propõe a inclusão de motéis como meio de hospedagem no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo. Atualmente, os motéis possuem um código próprio na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), mas não estão mencionados nos meios de hospedagem existentes. O Cadastur conta com mais de 159,4 mil inscritos e tem como objetivo legalizar os prestadores de serviços turísticos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, facilitando o acesso a financiamentos. Segundo a legislação vigente, são considerados meios de hospedagem os empreendimentos destinados a oferecer serviços de alojamento temporário, em unidades…
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Alexandre de Moraes ocupará a presidência do STF até o final de janeiro

Alexandre de Moraes ocupará a presidência do STF até o final de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes está temporariamente exercendo a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao afastamento temporário do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que está em recesso e suspenderá suas atividades institucionais durante esse período. Como vice-presidente do STF, Moraes está conduzindo os trabalhos do tribunal enquanto Fachin estiver ausente. Durante o recesso do Judiciário, que começou em dezembro e vai até o final de janeiro, o Supremo opera em regime de plantão para lidar com demandas urgentes, sejam novos pedidos ou questões pendentes em processos em andamento. Além de Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes,…
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Alerta do Banco Central ao Banco Master já durava desde 2024

Alerta do Banco Central ao Banco Master já durava desde 2024

Um ano antes de determinar a liquidação do Master, o Banco Central já havia detectado dificuldades do banco do executivo Daniel Vorcaro em captar recursos e honrar compromissos, alertando sobre o risco de adoção de “medidas prudenciais preventivas”. É o que consta do parecer sigiloso da equipe de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou as informações enviadas pela autoridade monetária – e afastou as alegações do banco de Daniel Vorcaro de que a liquidação do Master foi um ato precipitado. De acordo com a Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros do TCU,…
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Flávio Bolsonaro decepcionado por não conseguir encontrar com Marco Rubio em viagem aos EUA; situação constrangedora

Flávio Bolsonaro decepcionado por não conseguir encontrar com Marco Rubio em viagem aos EUA; situação constrangedora

O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo partido PL-RJ, teve uma viagem frustrante aos Estados Unidos recentemente. Ele não conseguiu um encontro com membros importantes da Casa Branca, como planejado. Ao lado de seu irmão Eduardo Bolsonaro, também do PL, Flávio tentou uma foto com Marco Rubio, secretário de Estado do governo Trump, mas a invasão da Venezuela por tropas americanas no início do ano atrapalhou seus planos. O objetivo do encontro era mostrar apoio do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro ao governo dos Estados Unidos e reafirmar sua posição no campo da direita. Isso também teria…
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Zema rejeita proposta de vice de Bolsonaro e reafirma sua pré-candidatura à Presidência

Zema rejeita proposta de vice de Bolsonaro e reafirma sua pré-candidatura à Presidência

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), reiterou sua intenção de concorrer à Presidência da República no próximo ano, descartando a possibilidade de ser vice na chapa de Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL. A afirmação foi feita após o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), sugerir Zema como um bom nome para ocupar a posição de vice na candidatura bolsonarista. "Eu sou pré-candidato à Presidência, como já houve o lançamento no ano passado e continuo com a pré-candidatura e irei até o final", afirmou Zema durante compromisso em Minas Gerais nesta segunda-feira. Ciro Nogueira defendeu Zema pela…
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Banco Central aponta 36 empresas responsáveis por desvio de R$ 11,5 bilhões no Banco Master

Banco Central aponta 36 empresas responsáveis por desvio de R$ 11,5 bilhões no Banco Master

O Banco Central (BC) identificou um grupo de 36 empresas como receptoras de empréstimos fictícios do Banco Master, resultando no desvio de R$ 11,5 bilhões em recursos por meio de fundos de investimento geridos pela Reag. O jornal Valor teve acesso à lista das empresas, a maioria delas de pequeno porte, que foi comunicada pelo Banco Central ao Ministério Público em 17 de novembro, um dia antes da liquidação extrajudicial do Banco Master. Entre as empresas listadas, muitas estão no setor da construção civil, algumas com capitalização pequena e recente, chegando a menos de R$ 1 mil. Também foram identificadas…
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Ação popular requer informações sobre despesas de Eduardo Bolsonaro, Hugo Motta e Câmara dos Deputados com ex-parlamentar

Ação popular requer informações sobre despesas de Eduardo Bolsonaro, Hugo Motta e Câmara dos Deputados com ex-parlamentar

A Justiça Federal do Distrito Federal recebeu, agora em janeiro, uma ação popular contra Eduardo Bolsonaro, Hugo Motta e a Câmara dos Deputados. O pedido é para que todos sejam responsabilizados pelas despesas geradas por Eduardo – incluindo salários, auxílios, verbas de gabinete e cota parlamentar – enquanto o deputado atuou nos Estados Unidos. O valor estimado é de R$ 1,4 milhão. Entre os argumentos do autor da ação está a apuração da Polícia Federal sobre como Eduardo financia sua vida no exterior enquanto atua contra as instituições brasileiras. Emendas O Supremo Tribunal Federal tem três votos para manter a…
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