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PwC analisa direito tributário pós-Covid
16
set
By Michal Cunha
Justiça

PwC analisa direito tributário pós-Covid

O evento terá tradução simultânea em português e inglês Durval Portela e Romero Tavares serão os representantes da PwC Brasil no webinar Os sócios da PwC Brasil, Durval Portela (líder de consultoria tributária) e Romero Tavares (líder de consultoria tributária internacional), vão participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, que será realizado, on-line, de 16 a 18 de setembro. Para participar do evento, que terá como tema "Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid-19", os interessados podem se inscrever pelo site do IBDT. Nesta quarta, das 15h15 às 16h45, Durval Portela vai conduzir o painel sobre "Questões…
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Polícia Federal prende Nuno Cobra, ex-preparador de Senna, por assédio sexual
14
set
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Brasil, Geral, Justiça, ,

Polícia Federal prende Nuno Cobra, ex-preparador de Senna, por assédio sexual

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (11) o preparador físico Nuno Cobra, que ganhou destaque por ter sido o preparador do piloto brasileiro Ayrton Senna, morto em um acidente com sua Williams no Autódromo de Ímola, em San Marino, no dia 1.º de maio de 1994. A suspeita é de assédio sexual. A ordem de prisão é da juíza Raecler Baldresca, da 3.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e foi tomada em uma sentença que condenou Nuno Cobra por violação sexual no último dia 6. O caso aconteceu em 2015. Segundo o relato da vítima e de testemunhas, o…
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Justiça impede divulgação de pesquisa eleitoral com irregularidades em Canoas
14
set
By Michal Cunha
Canoas, Justiça

Justiça impede divulgação de pesquisa eleitoral com irregularidades em Canoas

Por decisão da Justiça Eleitoral, o Instituto Methodus está impedido de divulgar os resultados de uma pesquisa eleitoral de intenção de voto relativa às eleições municipais de Canoas. A juíza eleitoral Elisabete Kirschke entendeu que a pesquisa não atende os requisitos mínimos exigidos para ser considerada válida. A decisão tem caráter liminar e cabe recurso. Conforme os advogados do processo, Marcelo da Silva e Lucas Hanisch, afirmaram que o Instituto Methodus, além de infringir o artigo 2º Inciso IX da Resolução 23.600 do Tribunal Superior Eleitoral, proporcionou na pesquisa uma indução quanto à avaliação da Administração Municipal, avaliando mesmas diretrizes…
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SC aciona STF para que seja esclarecido rito de impeachment nos Estados
09
set
By Michal Cunha
Justiça

SC aciona STF para que seja esclarecido rito de impeachment nos Estados

Lei é anterior à Constituição de 1988, por isso governo estadual questiona sobre a aplicação ou não da legislação A ADPF 740 questiona as diferenças entre o rito de impeachment de Presidente da República e de Governador do Estado O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, ingressou no início da tarde desta quarta-feira (9) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende esclarecer o rito de impeachment em âmbito estadual. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 740, que está sob relatoria da ministra Rosa Weber, questiona quais são as etapas que devem…
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Justiça condena Jairo Jorge a devolver mais de R$ 750 mil
09
set
By Michal Cunha
Canoas,

Justiça condena Jairo Jorge a devolver mais de R$ 750 mil

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge a devolver para os cofres públicos mais de R$ 750 mil. Conforme a sentença, o político, enquanto prefeito do município, firmou contratos emergenciais para fornecimento de merenda escolar que causaram prejuízo ao erário.  De acordo com o juiz Felipe Veit Leal, a prefeitura não poderia contratar de forma emergencial empresa para prestar esse tipo de serviço, já que a merenda não seria fato imprevisível. "Cientes de que a preparação de merenda escolar e limpeza das escolas eram serviços essenciais e indispensáveis e que as contratações anteriores não estavam tendo sua…
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Decisão do STF pode abrir rombo de até R$ 100 bilhões no caixa de empresas
08
set
By Michal Cunha
Justiça

Decisão do STF pode abrir rombo de até R$ 100 bilhões no caixa de empresas

Supremo afirma que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias A matéria foi debatida em mandado de segurança impetrado pela Sollo Sul Insumos Agrícolas, de Pato Branco O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de contribuição previdenciária patronal no terço de férias deve provocar um rombo de R$ 100 bilhões no caixa das empresas. Essa é a estimativa feita pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) ao considerar a possibilidade de a Fazenda Nacional cobrar os valores não pagos no passado. Há riscos, caso os ministros não fixem uma data para aplicar a medida. Sem modulação…
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CVM aplica multas a administradores da Brazal por prática ilegal no mercado financeiro
08
set
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Geral, Mercado financeiro, ,

CVM aplica multas a administradores da Brazal por prática ilegal no mercado financeiro

Spoofing ou manipulação de preços de diversos ativos no mercado de valores mobiliários por meio da colocação de ofertas artificiais no livro de negociação. Devido à essa prática, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu aplicar multas em processo envolvendo a Brazal – Brasil Alimentos S.A, nesta quarta-feira (4) e também julgou Processos Administrativos Sancionadores (PAS) dos respectivos administradores da companhia. Manipulação de ativos No caso do PAS instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), é apurada a responsabilidade do administrador Rafael Damiati Ferreira Alves, pela “manipulação de diversos ativos no mercado imobiliário”. Em consequência, Alves…
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Ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge tem recurso sobre contas de 2016 rejeitado no TCE
03
set
By Michal Cunha
Canoas,

Ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge tem recurso sobre contas de 2016 rejeitado no TCE

A recusa de um recurso do ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge (PSD) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deixa Jairo Jorge preocupado pela possibilidade de torná-lo inelegível. O ex-prefeito tenta reverter a reprovação de suas contas de 2016, último ano em que esteve no governo. Derrotado no julgamento inicial e na análise de embargos, Jairo tinha até o dia 3 de fevereiro para apresentar recurso, mas o documento foi protocolado no dia seguinte e acabou rejeitado pelo conselheiro Marco Peixoto, por não preencher os requisitos legais. Conforme Jairo, a sua defesa recorre da decisão.
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CVM multa em R$ 403 mil trader que manipulou preços do mercado financeiro
29
ago
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Brasil, Geral, Mercado financeiro, , ,

CVM multa em R$ 403 mil trader que manipulou preços do mercado financeiro

Rafael Damiati Ferreira Alves  foi multado por ter praticado spoofing, modalidade de fraude caracterizada pela inserção de ordens artificiais de compra e venda no livro de ofertas. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) multou em R$ 403 mil um trader que manipulou preços do mercado financeiro. Com a prática ilegal, conhecida como spoofing, ele faturou R$ 269 mil em cerca de dois anos, de acordo com a autarquia. A penalidade foi proferida pelo diretor relator da CVM, Gustavo Machado Gonzalez, em julgamento realizado na tarde da terça-feira (4). Na mesma sessão, o representante de uma empresa de alimentos também foi multado por fraude em demonstrativos financeiros.…
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Ex-prefeito Jairo Jorge e a esposa são condenados a devolver à Prefeitura de Canoas dinheiro usado ilegalmente
28
ago
By Michal Cunha
Canoas, Justiça,

Ex-prefeito Jairo Jorge e a esposa são condenados a devolver à Prefeitura de Canoas dinheiro usado ilegalmente

O ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge, foi condenado, mais uma vez, pela Justiça por crimes cometidos enquanto comandava a cidade. Desta vez, ele tem a companhia da esposa, Thais Pena, que também foi condenada. Os dois vão ser obrigados a devolver dinheiro aos cofres da prefeitura por terem contratado uma empresa sem licitação, o que a juíza do caso classificou como uma "ofensa". A empresa foi contratada DE FORMA ILEGAL para construir uma obra de arte na BR-116, ao custo de R$ 96.000,00. Fora isso, o dinheiro, que saiu dos cofres da prefeitura, acabou sendo jogado no lixo, já que…
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