Michal Cunha

763 Posts
Legal UX reúne grandes nomes do direito digital do país em feira on-line
17
set
By Michal Cunha
Justiça

Legal UX reúne grandes nomes do direito digital do país em feira on-line

Evento vai reunir 48 especialistas em cinco dias de atividades e acesso gratuito Os especialistas vão abordar onze vertentes trabalhadas dentro dos cursos do Legal Hub A feira on-line Legal UX vai reunir 48 palestrantes entre 21 e 25 de setembro. A iniciativa é do The Legal Hub, maior escola de inovação jurídica do Brasil, que pretende compartilhar com os participantes 1.400 minutos de conteúdo de direito exclusivo gravado em vídeo. Os especialistas vão abordar onze vertentes trabalhadas dentro dos cursos do Legal Hub. São elas: direito digital, direito para startups, compliance, LGPD, oratória, negociação e vendas, marketing jurídico, inteligência…
Ler Mais
PwC analisa direito tributário pós-Covid
16
set
By Michal Cunha
Justiça

PwC analisa direito tributário pós-Covid

O evento terá tradução simultânea em português e inglês Durval Portela e Romero Tavares serão os representantes da PwC Brasil no webinar Os sócios da PwC Brasil, Durval Portela (líder de consultoria tributária) e Romero Tavares (líder de consultoria tributária internacional), vão participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, que será realizado, on-line, de 16 a 18 de setembro. Para participar do evento, que terá como tema "Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid-19", os interessados podem se inscrever pelo site do IBDT. Nesta quarta, das 15h15 às 16h45, Durval Portela vai conduzir o painel sobre "Questões…
Ler Mais
Justiça impede divulgação de pesquisa eleitoral com irregularidades em Canoas
14
set
By Michal Cunha
0 Comments
Canoas, Justiça

Justiça impede divulgação de pesquisa eleitoral com irregularidades em Canoas

Por decisão da Justiça Eleitoral, o Instituto Methodus está impedido de divulgar os resultados de uma pesquisa eleitoral de intenção de voto relativa às eleições municipais de Canoas. A juíza eleitoral Elisabete Kirschke entendeu que a pesquisa não atende os requisitos mínimos exigidos para ser considerada válida. A decisão tem caráter liminar e cabe recurso. Conforme os advogados do processo, Marcelo da Silva e Lucas Hanisch, afirmaram que o Instituto Methodus, além de infringir o artigo 2º Inciso IX da Resolução 23.600 do Tribunal Superior Eleitoral, proporcionou na pesquisa uma indução quanto à avaliação da Administração Municipal, avaliando mesmas diretrizes…
Ler Mais
SC aciona STF para que seja esclarecido rito de impeachment nos Estados
09
set
By Michal Cunha
Justiça

SC aciona STF para que seja esclarecido rito de impeachment nos Estados

Lei é anterior à Constituição de 1988, por isso governo estadual questiona sobre a aplicação ou não da legislação A ADPF 740 questiona as diferenças entre o rito de impeachment de Presidente da República e de Governador do Estado O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, ingressou no início da tarde desta quarta-feira (9) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende esclarecer o rito de impeachment em âmbito estadual. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 740, que está sob relatoria da ministra Rosa Weber, questiona quais são as etapas que devem…
Ler Mais
Justiça condena Jairo Jorge a devolver mais de R$ 750 mil
09
set
By Michal Cunha
0 Comments
Canoas,

Justiça condena Jairo Jorge a devolver mais de R$ 750 mil

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge a devolver para os cofres públicos mais de R$ 750 mil. Conforme a sentença, o político, enquanto prefeito do município, firmou contratos emergenciais para fornecimento de merenda escolar que causaram prejuízo ao erário.  De acordo com o juiz Felipe Veit Leal, a prefeitura não poderia contratar de forma emergencial empresa para prestar esse tipo de serviço, já que a merenda não seria fato imprevisível. "Cientes de que a preparação de merenda escolar e limpeza das escolas eram serviços essenciais e indispensáveis e que as contratações anteriores não estavam tendo sua…
Ler Mais
Decisão do STF pode abrir rombo de até R$ 100 bilhões no caixa de empresas
08
set
By Michal Cunha
Justiça

Decisão do STF pode abrir rombo de até R$ 100 bilhões no caixa de empresas

Supremo afirma que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias A matéria foi debatida em mandado de segurança impetrado pela Sollo Sul Insumos Agrícolas, de Pato Branco O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de contribuição previdenciária patronal no terço de férias deve provocar um rombo de R$ 100 bilhões no caixa das empresas. Essa é a estimativa feita pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) ao considerar a possibilidade de a Fazenda Nacional cobrar os valores não pagos no passado. Há riscos, caso os ministros não fixem uma data para aplicar a medida. Sem modulação…
Ler Mais
Ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge tem recurso sobre contas de 2016 rejeitado no TCE
03
set
By Michal Cunha
0 Comments
Canoas,

Ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge tem recurso sobre contas de 2016 rejeitado no TCE

A recusa de um recurso do ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge (PSD) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deixa Jairo Jorge preocupado pela possibilidade de torná-lo inelegível. O ex-prefeito tenta reverter a reprovação de suas contas de 2016, último ano em que esteve no governo. Derrotado no julgamento inicial e na análise de embargos, Jairo tinha até o dia 3 de fevereiro para apresentar recurso, mas o documento foi protocolado no dia seguinte e acabou rejeitado pelo conselheiro Marco Peixoto, por não preencher os requisitos legais. Conforme Jairo, a sua defesa recorre da decisão.
Ler Mais
Ex-prefeito Jairo Jorge e a esposa são condenados a devolver à Prefeitura de Canoas dinheiro usado ilegalmente
28
ago
By Michal Cunha
0 Comments
Canoas, Justiça,

Ex-prefeito Jairo Jorge e a esposa são condenados a devolver à Prefeitura de Canoas dinheiro usado ilegalmente

O ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge, foi condenado, mais uma vez, pela Justiça por crimes cometidos enquanto comandava a cidade. Desta vez, ele tem a companhia da esposa, Thais Pena, que também foi condenada. Os dois vão ser obrigados a devolver dinheiro aos cofres da prefeitura por terem contratado uma empresa sem licitação, o que a juíza do caso classificou como uma "ofensa". A empresa foi contratada DE FORMA ILEGAL para construir uma obra de arte na BR-116, ao custo de R$ 96.000,00. Fora isso, o dinheiro, que saiu dos cofres da prefeitura, acabou sendo jogado no lixo, já que…
Ler Mais
Barroso determina prosseguimento do impeachment de Carlos Moisés
18
ago
By Michal Cunha
Justiça

Barroso determina prosseguimento do impeachment de Carlos Moisés

Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF Ao suspender o trâmite do processo, o TJ-SC entendeu que a Alesc teria suprimido as fases referentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. Barroso deferiu pedido de liminar ajuizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na Reclamação (RCL) 42627, ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SC) que havia suspendido o…
Ler Mais
ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas
14
ago
By Michal Cunha
Justiça

ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas

Tema foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal O recurso foi pedido por uma empresa de embalagens contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operações ou prestações anteriores à comercialização de mercadorias para o exterior. Por maioria de votos, o Plenário, em sessão virtual, negou o recurso. O pedido foi feito por uma empresa de embalagens contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia decidido que a imunidade tributária é restrita às operações…
Ler Mais