política

Governo atua para coibir apostas online, fechando 506 sites ilegais
29
set
By Canoas Informa
Brasil, ,

Governo atua para coibir apostas online, fechando 506 sites ilegais

Uma equipe de ação do governo federal desativou 506 websites suspeitos de oferecer apostas online de forma ilegal, após a promulgação da Medida Provisória (MP) que proíbe as apostas no Brasil. Além disso, uma rede no Telegram, com 212 mil usuários dedicada à promoção dessas apostas, também está sob vigilância. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou que intensificou o monitoramento do setor de apostas na internet desde a publicação da MP que extinguiu as bets. Essa operação é fruto da colaboração entre o MJSP e o Ministério da Fazenda (MF). Conforme comunicado do MJSP, “a iniciativa visa…
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CBF leva convite do governo para diálogo com clubes sobre o futuro das apostas em Brasília
29
set
By Canoas Informa
Brasil, ,

CBF leva convite do governo para diálogo com clubes sobre o futuro das apostas em Brasília

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) atendeu a uma solicitação do Ministério do Esporte e facilitou um convite para uma reunião que reunirá clubes das Séries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro, além de federações estaduais. Ainda não está definido se a CBF enviará um representante para o encontro. Os clubes também estão avaliando a necessidade de comparecer à reunião. Informações obtidas indicam que alguns dirigentes temem possíveis implicações eleitorais após a proibição das apostas por meio de Medida Provisória. O convite para a reunião foi formalizado em um ofício do ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro,…
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Senadores americanos advertem Trump sobre possíveis intromissões no Brasil
29
set
By Canoas Informa
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Senadores americanos advertem Trump sobre possíveis intromissões no Brasil

Um grupo de senadores norte-americanos dirigiu uma correspondência ao governo do presidente Donald Trump, expressando preocupações a respeito de possíveis interferências nas eleições brasileiras. A carta foi assinada pelos senadores democratas Jeanne Shaheen, Peter Welch e Tim Kaine e encaminhada, na segunda-feira (28), ao secretário de Estado, Marco Rubio. No documento, os parlamentares destacam que autoridades dos Estados Unidos estiveram envolvidas em uma “campanha de desestabilização no Brasil” durante o segundo mandato de Trump. Os senadores ressaltaram que esse esforço se intensificou significativamente no verão de 2025, quando o governo adotou tarifas e sanções específicas com a intenção de impactar…
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Ministros do Supremo podem decidir casos sem necessidade de sorteio de relator, burlando o sistema.
29
set
By Canoas Informa
Brasil

Ministros do Supremo podem decidir casos sem necessidade de sorteio de relator, burlando o sistema.

Recentemente, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizaram uma estratégia que lhes permite decidir sobre pedidos nos quais não foram designados como relatores, burlando assim uma norma estabelecida no Regimento Interno. Flávio Dino e Gilmar Mendes, em situações recentes, ignoraram a jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme a avaliação de membros da Corte Eleitoral. Essa abordagem pode ser acionada com base na decisão de quem propõe a ação. Ao invés de solicitar um novo julgamento ao STF, o autor ou entidade pode optar por um processo já existente na Corte, onde o relator tem maior probabilidade de decidir favoravelmente…
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Gilmar Mendes solicita ao CNJ intensificação na supervisão de precatórios, mencionando o caso Master
29
set
By Canoas Informa
Brasil

Gilmar Mendes solicita ao CNJ intensificação na supervisão de precatórios, mencionando o caso Master

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nas redes sociais a favor de um aumento na supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à emissão de precatórios nos tribunais federais. Ele enfatizou a necessidade de uma correição extraordinária para detectar possíveis irregularidades e revisar pagamentos vinculados a créditos judiciais. Em sua declaração, o ministro ligou o assunto às investigações que envolvem o Banco Master, indicando que essas apurações expuseram um modelo comercial baseado na compra de créditos judiciais com desconto, que posteriormente eram utilizados para captar recursos no mercado financeiro. Os precatórios representam dívidas que são…
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Gilmar Mendes propõe adiar julgamento de Alexandre de Moraes no caso Master até que todos os colegas sejam identificados
29
set
By Canoas Informa
Brasil,

Gilmar Mendes propõe adiar julgamento de Alexandre de Moraes no caso Master até que todos os colegas sejam identificados

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou seu voto em relação a uma questão de ordem relacionada à investigação que envolve o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. Gilmar sugere que o julgamento seja adiado até que todos os juízes mencionados nas investigações sejam identificados e que qualquer situação de impedimento seja devidamente analisada. Mensagens acessadas pela Polícia Federal no telefone do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, detido durante a Operação Compliance Zero, mencionam Moraes. Para Gilmar, é fundamental que a identificação dos magistrados abranja não apenas membros do STF, mas também do Superior Tribunal de…
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Partido Novo solicita ao STF a revogação da decisão do ministro Flávio Dino em caso que pode investigar Alexandre de Moraes
29
set
By Canoas Informa
Brasil

Partido Novo solicita ao STF a revogação da decisão do ministro Flávio Dino em caso que pode investigar Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma solicitação do Partido Novo solicitando a anulação do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino. Este pedido ocorreu durante o julgamento de uma questão de ordem que envolve a atuação do ministro André Mendonça e menciona o ministro Alexandre de Moraes nas investigações relacionadas ao caso Banco Master. A petição foi protocolada pela sigla na última sexta-feira, dia 25. No documento, o partido defende que Dino já havia se manifestado sobre a questão antes de interromper o debate durante a sessão plenária que ocorreu em 15 de setembro. A discussão entre os…
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Fachin comemora um ano na presidência do Supremo em meio a uma crise histórica sem paralelos
29
set
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Brasil,

Fachin comemora um ano na presidência do Supremo em meio a uma crise histórica sem paralelos

Nesta terça-feira (29), Edson Fachin completa um ano à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), período que se caracteriza por uma série de crises envolvendo a Corte e seus membros. Fachin assumiu o cargo de presidente do STF em 29 de setembro de 2025, sucedendo Luís Roberto Barroso. O mandato para essa posição é de dois anos, conforme estabelece o regimento interno do tribunal. Ao atingir seu primeiro aniversário no cargo, Fachin enfrenta intensa pressão devido a investigações e controvérsias relacionadas ao caso Banco Master. Este episódio fez com que o STF considerasse a possibilidade de investigar autoridades…
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Flávio Dino solicita ao presidente do STF reunião no plenário para deliberar sobre postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida
29
set
By Canoas Informa
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Flávio Dino solicita ao presidente do STF reunião no plenário para deliberar sobre postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou uma sessão plenária para que seus colegas decidam se confirmam ou não sua decisão que autorizou a divulgação de informações sobre a legislação que designou Nossa Senhora Aparecida como “padroeira do Brasil”. A escolha da data para essa votação ficará a cargo do presidente da corte, ministro Edson Fachin. A disseminação de uma notícia falsa, que afirmava que Flávio Bolsonaro (PL) retiraria o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito, prejudicou sua campanha na fase final das eleições. Na última sexta-feira (25), o ministro André Mendonça havia decidido,…
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Lula sugere mudanças nas diretrizes para a seleção de ministros do STF
29
set
By Canoas Informa
Brasil, ,

Lula sugere mudanças nas diretrizes para a seleção de ministros do STF

Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Brasil, manifestou sua visão acerca da necessidade de revisar o método de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma entrevista exibida neste domingo (27) no programa Canal Livre, da Band, Lula defendeu que a decisão sobre as indicações não deve ser um privilégio exclusivo do presidente da República. Ele sugeriu a formação de um órgão colegiado encarregado de avaliar os candidatos antes de suas nomeações serem enviadas ao Senado. O chefe do Executivo propôs que esse novo modelo inclua representantes da sociedade civil para participar do processo de análise…
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