política

André Mendonça impõe penalidade a Flávio Bolsonaro por promover campanha publicitária contra Lula
06
out
By Canoas Informa
Brasil,

André Mendonça impõe penalidade a Flávio Bolsonaro por promover campanha publicitária contra Lula

André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impôs uma multa de R$ 5 mil a Flávio Bolsonaro (PL) por promover, nas redes sociais, uma campanha negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), permite que o conteúdo permaneça online, mas proíbe qualquer novo impulsionamento pago relacionado ao mesmo material. A coligação Brasil Pronto pra Mais e o próprio Lula foram os responsáveis pela ação judicial contra um anúncio postado no Instagram entre os dias 4 e 18 de setembro. Nesse material, Flávio alegou que "Lula abandonou o Brasil" e que sua…
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Senado se prepara para decidir sobre o término da escala 6×1 antes do segundo turno
06
out
By Canoas Informa
Brasil

Senado se prepara para decidir sobre o término da escala 6×1 antes do segundo turno

O Senado pode deliberar sobre a extinção da escala 6×1 na semana que antecede o segundo turno das eleições, agendado para o dia 25 de outubro. Em diversos estados, a realização de uma nova rodada eleitoral é considerada praticamente certa. A eleição presidencial, no entanto, ainda está condicionada ao resultado deste domingo. De qualquer forma, a proximidade da votação deve impulsionar o debate e forçar os candidatos a se posicionarem sobre o tema. A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá início na próxima terça-feira (6). O procedimento requer cinco sessões de discussão antes que a primeira votação…
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Mais de 45 mil figuras públicas no Brasil gozam de foro privilegiado
06
out
By Canoas Informa
Brasil

Mais de 45 mil figuras públicas no Brasil gozam de foro privilegiado

Aproximadamente 45,3 mil cidadãos brasileiros têm acesso ao foro privilegiado, uma prerrogativa que lhes permite serem julgados por tribunais superiores em vez de juízes de primeira instância em casos de crimes comuns e de responsabilidade. Uma pesquisa realizada pela Folha de S. Paulo, que se baseou em mais de 70 fontes oficiais da administração pública, na Constituição Federal e nas cartas constitucionais das 27 unidades federativas, trouxe à tona esses dados. A investigação examinou os portais de transparência das instituições para obter informações atualizadas sobre o pessoal e também coletou dados sobre magistrados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além…
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Participação feminina em cargos vitalícios no Judiciário não chega a um terço
06
out
By Canoas Informa
Brasil

Participação feminina em cargos vitalícios no Judiciário não chega a um terço

A pesquisa intitulada “Mulheres na Justiça” revela que as mulheres ocupam apenas 29% dos cargos vitalícios no sistema judiciário brasileiro. Este estudo analisou a representação de gênero em diversas instituições, como tribunais, promotorias e defensorias públicas, abrangendo desembargadoras, procuradoras de Justiça e ministras das cortes superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal. A desigualdade é mais acentuada nas esferas mais elevadas do Judiciário. No STF, a única representante feminina é a ministra Cármen Lúcia, entre um total de dez magistrados que ocupam essas funções. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o número de ministras é reduzido a seis, correspondendo a apenas…
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Lula e Flávio buscam conquistar eleitores jovens e idosos, grupos que podem decidir o pleito.
29
set
By Canoas Informa
Brasil,

Lula e Flávio buscam conquistar eleitores jovens e idosos, grupos que podem decidir o pleito.

Osires Rezende, um escritor aposentado de 73 anos, expressa sua nostalgia ao afirmar: “Sinto falta de homens como Pedro Simon, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola”. Em contraste, Tiago Coutinho, de 25 anos e funcionário de uma empresa familiar, diz: “Não quero votar em nenhum desses candidatos”. Apesar da diferença de quase cinquenta anos entre eles, ambos os eleitores compartilham uma decisão semelhante em relação às eleições presidenciais de outubro: a intenção de não escolher nenhum candidato. Para Osires, o desafio é menor, já que o voto é opcional para aqueles com mais de 70 anos. Por outro lado, Tiago está…
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Formas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho: dicas para reconhecimento e prevenção
29
set
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Formas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho: dicas para reconhecimento e prevenção

A capacidade de decidir em quem votar é um direito essencial. O processo eleitoral deve ser livre e confidencial, e nenhuma relação de trabalho pode restringir a liberdade de voto, a escolha de candidatos ou a manifestação de opiniões políticas. No entanto, como discernir quando uma ação no local de trabalho ultrapassa os limites e se transforma em assédio eleitoral? A pressão pode ser explícita, como ameaças de demissão para aqueles que não apoiam um candidato específico, ou pode se manifestar de maneiras mais sutis, como promessas de promoções, mensagens em grupos corporativos ou perseguição a indivíduos com opiniões políticas…
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Lula comenta sobre uísque supostamente oferecido por Vorcaro: “Se foi oferecido, já tomei
29
set
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Lula comenta sobre uísque supostamente oferecido por Vorcaro: “Se foi oferecido, já tomei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que, se realmente recebeu o uísque mencionado pelo advogado Walfrido Warde em suas mensagens com Daniel Vorcaro, o ex-proprietário do Banco Master, ele já havia consumido a bebida. “Se me deu uísque, já bebi. Eu recebo muitas coisas, lembranças, sabe? Não sei se me deu, mas se deu, já bebi, pode ter certeza”, disse Lula durante uma entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no último domingo (27). A afirmação do líder petista surgiu após a Polícia Federal divulgar mensagens onde Warde – que fez parte da defesa de Vorcaro – comunicou…
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Lula acredita que o segundo turno nas eleições presidenciais pode ser descartado
29
set
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Lula acredita que o segundo turno nas eleições presidenciais pode ser descartado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou ter “uma leve impressão” de que as eleições presidenciais não irão para um segundo turno. Ele afirmou acreditar que conquistará a vitória já na primeira fase da votação. “Eu sinto que não haverá segundo turno. O povo brasileiro, ao votar, precisa imaginar o mundo que deseja. Depois, é importante alinhar essa visão com o futuro do Brasil. Quando isso ocorrer, as pessoas irão comparar Lula e Alckmin com os demais candidatos. E não há como fazer comparações”, comentou o líder petista durante uma entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no último…
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Eleições entram na fase decisiva com intenso embate jurídico; TSE registra mais de 450 ações judiciais entre candidatos à presidência
29
set
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Eleições entram na fase decisiva com intenso embate jurídico; TSE registra mais de 450 ações judiciais entre candidatos à presidência

Com a campanha se aproximando do seu desfecho, os candidatos à presidência têm intensificado uma verdadeira “guerra jurídica” no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no STF (Supremo Tribunal Federal) contra seus oponentes. O TSE tem sido o principal palco dessas disputas, recebendo mais de 450 ações relacionadas aos postulantes ao Palácio do Planalto. Muitas das queixas se referem a declarações ou ataques feitos por adversários em vídeos que utilizam inteligência artificial, além de propagandas, jingles e entrevistas. Essas situações são classificadas pelas campanhas como propaganda negativa e antecipada, práticas que são proibidas pela Justiça Eleitoral. Pelo menos 256 ações foram…
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Reunião entre governo e clubes de futebol aborda consequências da proibição das apostas esportivas
29
set
By Canoas Informa
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Reunião entre governo e clubes de futebol aborda consequências da proibição das apostas esportivas

Uma reunião foi agendada pelo governo federal para esta terça-feira (29), reunindo representantes de clubes de futebol com o objetivo de debater os efeitos da proibição das apostas no Brasil. A confirmação do encontro veio do Ministério do Esporte, que organizou a conversa após a resposta negativa dos clubes à Medida Provisória (MP) que determinou o encerramento das plataformas de apostas de quota fixa. A MP, que proíbe o funcionamento de sites e aplicativos relacionados às apostas, foi divulgada na última sexta-feira (25). Segundo as novas regras, as empresas têm até o dia 6 de outubro para desativar seus serviços…
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