Os sete candidatos que se destacam nas pesquisas para o Senado em São Paulo apresentam visões semelhantes ao abordar a possibilidade de abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Marina Silva, representando a Rede, e Guilherme Derrite, do PP, fundamentam suas opiniões no papel constitucional atribuído ao Senado. Por sua vez, Simone Tebet (PSB) e André do Prado (PL) sustentam que “ninguém está acima da lei”. Ricardo Salles (Novo) adota uma postura mais cautelosa, afirmando que “a condenação depende do processo em si”.
Soninha Francine, do Cidadania, menciona os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, argumentando que suas ações “empilham condutas que ignoram completamente o conceito de conflito de interesses”. Já Geraldo Rufino (Podemos) vê o impeachment como um passo inicial para reformar a Corte.
Em uma série de entrevistas, os candidatos discutiram questões como impeachment, mandato fixo para os ministros e idade mínima para indicações. Esses tópicos ganharam relevância no contexto da crise envolvendo o STF e as recentes revelações sobre a busca do banqueiro Daniel Vorcaro por Moraes em busca de auxílio relacionado às investigações sobre o Banco Master.
Marina foi uma das poucas a citar diretamente um ministro ao discutir impeachment, junto com Soninha. A ex-ministra considerou os elementos apresentados contra Moraes suficientemente sérios para justificar uma investigação no Senado e sugeriu que ele se afastasse temporariamente para poder se defender.
No entanto, Marina fez questão de ressaltar que não apoia o uso do impeachment como uma ferramenta política ou uma forma de pressão contra juízes por decisões controversas. “Não defendo que isso seja transformado em bandeira eleitoral ou intimidação”, afirmou.
Tebet comparou a situação dos ministros do STF ao processo de impeachment enfrentado pelos presidentes da República. “Isso não é um ataque ao Supremo; é uma defesa da democracia e da Constituição”, declarou.
Com o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL), tanto Derrite quanto André do Prado insistem na importância de os senadores cumprirem seu papel. André do Prado, que preside a Assembleia Legislativa paulista, destacou que qualquer abertura de processo deve ter “fundamento jurídico”. Ele enfatizou: “O Senado tem a obrigação de analisar e não pode se omitir. E eu terei coragem pra votar, sim.”
Salles sublinhou a importância do respeito ao devido processo legal: “A condenação depende do processo em si”, reiterou.
Mandato
Todos os sete candidatos apoiam a implementação de mandatos fixos para os ministros do STF, embora proponham durações diferentes. Enquanto Tebet e André do Prado defendem um período de 12 anos, Salles e Marina sugerem 15 anos. Derrite e Rufino propõem um mandato de dez anos.
Soninha não estabeleceu um prazo específico, mas acredita que essa mudança permitiria que pessoas “altamente qualificadas” alternassem no cargo, trazendo diferentes perspectivas sobre questões importantes.
A análise rigorosa dos indicados ao STF também foi uma preocupação comum entre os candidatos, especialmente no que diz respeito à experiência jurídica e à reputação dos mesmos.
No tocante ao aumento da idade mínima para indicações, Marina e Rufino são contrários à proposta. Tebet recordou ter apoiado anteriormente uma sugestão para elevar essa exigência para 50 ou 55 anos. André do Prado também é favorável à mudança visando garantir “maior experiência e maturidade”, enquanto Salles acredita que 60 anos seria o limite ideal.
Todos concordaram na necessidade de impor limites às decisões monocráticas dos ministros da Corte.
Crise no STF
A recente descoberta das mensagens no celular de Vorcaro intensificou a crise no STF. Após o levantamento do sigilo dessas comunicações, Moraes acusou André Mendonça de abuso de autoridade e falta de imparcialidade.
No dia 15 desse mês, o conflito entre os dois ministros ultrapassou as discussões internas e chegou à sessão pública do STF, resultando em trocas acaloradas de acusações. Gilmar Mendes e Flávio Dino manifestaram apoio a Moraes, enquanto Luiz Fux tomou partido por Mendonça.
As mensagens apreendidas com Vorcaro também incluem conversas com outros membros da Corte. Os registros indicam interações entre o banqueiro e o filho de Fux e mencionam um alegado pagamento mensal de R$ 500 mil ao filho de Nunes Marques; ambos negam qualquer irregularidade.
Dias Toffoli esteve vinculado a uma empresa envolvida em negócios com um fundo associado a Vorcaro. Conforme noticiado, esse fundo Arleen adquiriu cotas da empresa Maridt localizada no resort Tayayá sob gestão de Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro.
