Na última terça-feira (27), o ministro Flávio Dino do STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou a abertura de uma investigação pela PF (Polícia Federal) para examinar suspeitas de ingerências estrangeiras nas eleições presidenciais deste ano.
O ministro mencionou indícios de que os algoritmos das plataformas digitais estariam sendo utilizados de maneira deliberada para favorecer ou prejudicar candidatos nas eleições brasileiras. A alegação é que essas ferramentas poderiam ter sido manipuladas para aumentar a visibilidade de certos candidatos, enquanto diminuíam o alcance dos conteúdos de seus opositores.
Dino também requisitou uma investigação sobre a possível oferta de apoio político em troca de acesso a recursos minerais críticos e terras raras do Brasil.
A decisão do ministro faz referência a informações sobre potenciais investimentos estrangeiros que beneficiariam uma campanha eleitoral, citando a empresa Rockbridge Network, supostamente envolvida em negociações para financiar a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
Além disso, ele mencionou um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que classifica a segurança do processo eleitoral como um dos desafios prioritários enfrentados pelo Brasil, ressaltando o risco de interferência externa nas eleições.
“É inaceitável qualquer tipo de interferência, seja direta ou indireta, de nações estrangeiras em assuntos que dizem respeito à soberania da República Federativa do Brasil. Além disso, não se pode permitir que atos unilaterais estrangeiros gerem efeitos em nosso território sem seguir os mecanismos constitucionais estabelecidos”, declarou Dino.
O ministro enfatizou o dever constitucional dos Poderes em defender a liberdade do processo eleitoral e rejeitar intervenções estrangeiras que sejam incompatíveis com a livre formação da vontade do eleitor brasileiro.
A legislação eleitoral proíbe explicitamente o financiamento de campanhas por recursos provenientes do exterior. Há uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que estabelece ser “vedado a partido político e a candidata ou candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou equivalente monetário, incluindo por meio de publicidade de qualquer tipo, originária de fonte estrangeira”.
Minerais críticos
No despacho, Dino também abordou a importância de investigar se os aportes financeiros externos estão ligados à exploração das terras raras e minerais críticos encontrados no Brasil.
“É fundamental investigar quem teria feito alguma proposta, para quem ela foi direcionada, qual seria o instrumento utilizado e qual seria a suposta contrapartida. É importante lembrar que os recursos minerais pertencem à União e sua exploração requer autorização ou concessão no interesse nacional”, afirmou.
Posicionamento da Meta
A Meta refutou as alegações de que teria apoiado qualquer candidatura. Em comunicado oficial, a empresa informou que não tem posicionamento político nas eleições e atribuiu os problemas mencionados a incidentes técnicos.
