Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a distribuição de um jornal emitido pelo Sindipetro Unificado, que representa os petroleiros de São Paulo.
A determinação ocorreu após a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmar que o sindicato utilizou sua estrutura para fins de propaganda eleitoral, considerado ilegal segundo as normas eleitorais. Aproximadamente 30 mil cópias foram impressas.
No conteúdo contestado, o sindicato argumentava sobre os motivos pelos quais acredita que uma possível vitória de Lula seria mais benéfica para os trabalhadores da Petrobras.
Ao acatar as justificativas apresentadas pela campanha de Flávio, Kassio ordenou a interrupção imediata da distribuição tanto da versão impressa quanto da digital do jornal, além do recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos.
“A concessão da tutela é imprescindível para interromper a divulgação de propaganda eleitoral irregular e mitigar os impactos do eventual uso de recursos proibidos na competição eleitoral”, explicou o presidente do TSE. Uma multa de R$ 10 mil foi estabelecida em caso de desobediência à ordem.
Censura
Em uma declaração à imprensa, o Sindipetro Unificado denunciou a ação como censura e um “ataque à liberdade de expressão”.
“Impedir a circulação de uma publicação que visa discutir os destinos da Petrobras é um cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, afirmou a entidade.
