O governo federal estima que os gastos para combater o novo coronavírus farão a dívida pública alcançar 96% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, segundo o Relatório de Projeções da Dívida Pública divulgado nesta sexta-feira, 30. De acordo com o Ministério da Economia, o endividamento vai manter sequência de alta até alcançar pico de 100,8% de todas as riquezas produzidas pelo país em 2026, e então iniciar um lento processo de declínio. Para 2029, a estimava é que o déficit público consuma 98% do PIB. A previsão para este ano representa alta de 20,2 pontos percentuais em relação ao encerramento de 2019. Também nesta sexta, o Banco Central divulgou que a dívida pública alcançou o patamar inédito de 90,6% do PIB em setembro. “O incremento de tais indicadores, comparativamente a 2019, é atribuído, sobretudo, às consequências da crise deflagrada pelo novo coronavírus, cujo caminho de recuperação demandará um esforço fiscal de médio prazo ainda mais intenso do que se vislumbrava antes da pandemia”, informou a equipe econômica.
Em um cenário sem a pandemia, a dívida pública ficaria em 77,9% do PIB neste ano, e chegaria ao pico de 79,4% em 2023 antes de iniciar processo de regressão e chegar em 2029 a 72,5%. De acordo com os técnicos do ministério, as despesas extraordinárias do novo coronavírus geraram impacto de R$ 587 bilhões no resultado primário. “Embora as despesas extraordinárias sejam temporárias, os gastos adicionais com juros delas decorrentes se estendem ao longo do
tempo. O contexto de taxas de juros baixas atenua o impacto sobre a conta de juros da dívida no curto prazo”, informou. Nesta semana, o Comitê de Polícias Econômicas (Copom) do Banco Central manteve a Selic, a taxa básica de juros brasileira, a 2% ao ano.
Segundo os técnicos, o compromisso com a agenda de reformas é fundamental para a reversão da escalada. “A continuidade de reformas estruturais que promovam um crescimento sustentável e a consolidação fiscal são essenciais para permitir uma dinâmica favorável da dívida pública no médio prazo. Sem o necessário ajuste fiscal e a persistência de déficits primários, não apenas será improvável reverter a trajetória ascendente da dívida, como essa trajetória será acelerada, à medida que as taxas de juros reais aumentem”.
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O Ministério da Economia também chamou atenção para a mudança no perfil da dívida e os riscos ao financiamento. “A parcela da Dívida Pública Federal que vence em até 12 meses (títulos curtos) deve alcançar 17,2% do PIB ao final de 2020, patamar significativamente acima da média histórica registrada entre 2006 e 2019, de 10,7%. Essa mudança no perfil de vencimento da dívida é condizente com períodos de crise, em que há menor apetite ao risco, maior preferência por liquidez e déficits elevados. A recuperação econômica e a redução das incertezas macrofiscais são condições necessárias para a reversão desse quadro”, informaram os técnicos.
