O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte e responsável pela campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, revelou que informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que o Senado não se mostrará “omisso” em relação a possíveis pedidos de impeachment de ministros da Corte na nova legislatura. Essa declaração foi feita após uma reunião entre os dois, ocorrida no início da tarde desta terça-feira (6).
Marinho destacou que a campanha de Flávio Bolsonaro não possui um “espírito de vingança”, mas busca o respeito às normas vigentes. Ele enfatizou que “caso haja crime de responsabilidade, o Senado não ficará inerte”.
O senador afirmou: “Deixamos claro que, se um ministro do STF cometer crime de responsabilidade, o Senado não se furtará a agir”.
Segundo ele, atualmente, o Senado é “omisso” por não analisar as solicitações de impeachment dirigidas a ministros do STF. Para contornar essa situação, Marinho sugeriu mudanças no regimento interno da Casa para que tais pedidos sejam imediatamente encaminhados à Procuradoria do Senado, garantindo assim a abertura dos processos “independentemente da vontade” do presidente do Congresso.
“Não buscamos vingança, mas tampouco aceitaremos a omissão. A Constituição é clara sobre isso. A separação dos poderes é um princípio fundamental da República. No entanto, poder absoluto não existe. Qualquer indício de crime deve ser investigado e não pode ser protegido pelo corporativismo. Defendemos a aplicação da Constituição; se crimes de responsabilidade ocorreram, eles devem ser apurados”, expressou.
O encontro com Fachin foi agendado por Marinho para discutir uma suposta interferência dos ministros do STF nas questões relacionadas à Justiça Eleitoral. O senador também criticou as decisões referentes às eleições suplementares no Rio de Janeiro, que acabaram não acontecendo.
No início da tarde desta terça-feira, Fachin teve uma reunião com Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Senado. Após o encontro, a parlamentar deixou o STF sem prestar declarações à imprensa.
Essas audiências ocorreram logo após o primeiro turno das eleições de 2026, que resultou em um aumento significativo na bancada do PL no Senado. Conforme relatado anteriormente, esse fortalecimento bolsonarista proporcionou uma vantagem considerável à direita para implementar suas pautas a partir de 2027. Já existem números próximos sendo discutidos para avançar nas negociações em torno do impeachment de ministros do STF, uma bandeira defendida pelos aliados de Bolsonaro.
A ampliação da bancada do PL levantou preocupações entre alguns membros do STF sobre a possibilidade de um aumento nos pedidos de impeachment contra seus ministros. Esse grupo avalia que a nova composição legislativa poderá criar um clima mais hostil no Congresso. Por outro lado, outros integrantes da Corte acreditam que é prematuro antecipar um cenário conflituoso.
A crescente discussão sobre o impeachment dos ministros do STF também foi abordada durante as reuniões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde membros das altas cortes acompanhavam a totalização dos votos neste domingo. Em conversas reservadas, alguns ministros expressaram sua preocupação com essa pauta e com o avanço potencial de outras iniciativas da extrema direita que possam minar a força do Judiciário.
