Justiça impede Maiara e Maraísa de usar a marca “As Patroas”

Em decisão liminar proferida no último dia 8 de junho, o juiz de Direito substituto Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª vara Empresarial de Salvador/BA, proibiu que a dupla Maiara e Maraísa e o escritório WorkShow, que cuida da carreira das sertanejas – e também era responsável pelo empresariamento de Marília Mendonça – utilizem a marca “As Patroas”, no singular ou no plural, sob pena de multa de R$ 100 mil. A proibição vale para publicidades e eventos, por meio físico ou virtual.

A decisão foi acessada pelo colunista do UOL Lucas Pasin.

O imbróglio começou após a cantora baiana Daisy Soares denunciar à Justiça o uso indevido da marca “As Patroas”, que seria de sua propriedade registrada no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Ela diz que desde 2013 se apresenta com esse “lema” e que foi ganhando espaço com o nome no mundo musical.

O argumento foi acolhido pelo juiz, que verificou representes os requisitos para a concessão da liminar.

No entendimento do magistrado, Daisy conseguiu provar, por meio de documentos, que é proprietária da marca “As Patroas”.

Ainda cabe recurso da decisão.

Últimas

ANS autoriza reajuste máximo de 15,5% em planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um reajuste de até 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. O anuncio...

Por coronavírus, governo prevê que dívida pública alcance 96% do PIB neste ano

O governo federal estima que os gastos para combater o novo coronavírus farão a dívida pública alcançar 96% do Produto Interno Bruto (PIB) neste...

Especialistas discutem onde investir no pós-pandemia

Em tempos de incerteza econômica, o conhecimento é uma ferramenta ainda mais essencial para conquistar retornos atrativos nos investimentos. Estar inteirado das notícias e...

Cubanos são resgatados de ilha deserta nas Bahamas depois de mais de 1 mês naufragados

A guarda-costeira dos Estados Unidos resgatou, na terça-feira (9), três cubanos que ficaram naufragados por 33 dias no Cayo de Anguilla, uma pequena ilha deserta nas Bahamas. Dois...

Netflix anuncia Noah Centineo, Pabllo Vittar, Madison Reyes e Anitta no Tudum Ao Vivo

A Netflix anunciou nesta manhã de quarta-feira, 28, Noah Centineo, Madison Reyes e Charlie Gillepsie, de Julie and the Phantoms; a cantora Pabllo Vittar, Gloria...