Com a campanha se aproximando do seu desfecho, os candidatos à presidência têm intensificado uma verdadeira “guerra jurídica” no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no STF (Supremo Tribunal Federal) contra seus oponentes.
O TSE tem sido o principal palco dessas disputas, recebendo mais de 450 ações relacionadas aos postulantes ao Palácio do Planalto. Muitas das queixas se referem a declarações ou ataques feitos por adversários em vídeos que utilizam inteligência artificial, além de propagandas, jingles e entrevistas.
Essas situações são classificadas pelas campanhas como propaganda negativa e antecipada, práticas que são proibidas pela Justiça Eleitoral.
Pelo menos 256 ações foram protocoladas pela campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra seus concorrentes, enquanto ele próprio foi alvo de 198 questionamentos. As maiores reclamações de Lula foram direcionadas à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que por sua vez ingressou com 93 ações contra o candidato do PT, representando 73% dos processos.
O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, assumiu a relatoria da maioria dos casos envolvendo os presidenciáveis, totalizando 92 ações. Em seguida, a ministra Estela Aranha ficou responsável por 80 pedidos.
Um dos principais pontos de controvérsia relacionado a Flávio diz respeito à suposta conexão com o banqueiro Daniel Vorcaro, que foi preso durante a Operação Compliance e era proprietário do extinto Banco Master.
A campanha de Lula também enfrentou questionamentos sobre o recebimento de recursos de Vorcaro, que o senador alegou serem investimentos no filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro. Além disso, surgiram indícios de vínculos com políticos encarcerados e milicianos.
Em outra vertente, o presidente Lula recebeu pelo menos 14 contestações sobre o uso da máquina pública para beneficiar sua candidatura à reeleição. Essas acusações incluem a utilização de recursos estatais para autopromoção, favorecimento no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói e o emprego de espaços públicos, eventos institucionais e imagens para fins eleitorais.
Eleições
As eleições estão agendadas para o próximo domingo (4) e um possível segundo turno ocorrerá no dia 25 deste mês, das 8h às 17h. O voto é mandatório para cidadãos entre 18 e 69 anos, enquanto é opcional para jovens de 16 e 17 anos e para idosos com mais de 70 anos.
