A competição entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo turno, agendado para 25 de outubro, ganhou novos contornos dentro da Justiça Eleitoral. As campanhas estão intensificando suas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentando solicitações de remoção de postagens nas redes sociais e buscando a cassação das candidaturas adversárias.
No último fim de semana, Flávio solicitou a suspensão do grupo de WhatsApp chamado “Exército do Lula”, que foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), alegando que o canal dissemina informações falsas. Em resposta, Lula acusou a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, de limitar o alcance de suas publicações para favorecer seu concorrente.
Campanha em apoio a Lula
Em um pedido feito ao TSE no sábado (10), a campanha de Flávio requisitou não apenas a interrupção do canal, mas também o bloqueio da conta de Janones até o término do segundo turno. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, acatou a solicitação no dia seguinte e ordenou a suspensão dos dois canais. Além disso, ele determinou que a Meta fornecesse dados sobre as mensagens postadas e outros canais sob gestão do deputado.
Logo após essa decisão, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a medida e reestabeleceu provisoriamente o canal. Segundo Cueva, não havia evidências suficientes para justificar uma restrição tão ampla. No entanto, ele proibiu a divulgação de conteúdos cuja ilegalidade já tivesse sido reconhecida pelo tribunal. A decisão final será proferida pelo plenário do TSE.
No dia 8 de outubro, Flávio apresentou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Lula. Ele alegou que perfis no Instagram estavam veiculando informações enganosas ou fora de contexto com o intuito de criar uma “campanha do medo”.
A ação solicita a suspensão de 32 perfis e a remoção de 221 postagens. Entre as afirmações contestadas estão alegações sobre privatização do SUS, eliminação do Bolsa Família e do 13º salário, cortes no programa Farmácia Popular, congelamento das aposentadorias e implementação de jornadas de trabalho exaustivas. A campanha também levanta questões sobre publicações colaborativas que ampliam o alcance dos conteúdos e solicita ainda a cassação das candidaturas de Lula e Geraldo Alckmin.
Acusações contra a Meta
<pNo sábado passado, a equipe de Lula acusou a Meta de restringir o alcance e impedir impulsionamentos das publicações do candidato. O PT afirmou que no dia 9 (sexta-feira), o perfil presidencial foi barrado na promoção dos conteúdos no Instagram.
De acordo com um levantamento realizado pela equipe petista, Flávio teria um engajamento médio 2,96 vezes superior ao de Lula, mesmo contando com 17,2% menos seguidores. A Meta negou qualquer favorecimento e alegou que problemas técnicos afetaram também contas em outros países.
O ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira deu um prazo de 48 horas para que a empresa apresente explicações. O TSE requisitou registros relacionados à moderação das publicações, dados sobre anúncios realizados e métricas detalhadas além de informações sobre possíveis irregularidades na contagem das visualizações.
Em outra frente jurídica, o PT pediu ao tribunal que cassasse as candidaturas de Flávio e Alfredo Gaspar (PL-AL), assim como sua inelegibilidade e a do influenciador Pablo Marçal por suposto abuso econômico e uso inadequado dos meios comunicacionais.
O partido argumenta que Marçal atua como uma extensão da campanha do senador. Além disso, questiona um vídeo editado com trechos de uma conversa entre Lula e Eduardo Paes datada de 2016, afirmando que ele distorce o contexto para imputar ao presidente ofensas contra evangélicos. O PT requer ainda a suspensão da conta de Marçal ou sua remoção dos sistemas recomendatórios junto com as postagens em questão. A campanha de Flávio refuta essas acusações alegando que Marçal é um apoiador explícito.
Sessões judiciais
No dia 8 (quinta-feira), o TSE decidiu que Lula deveria retirar uma peça publicitária intitulada “Se Flávio vence, você perde”, por associar sua vitória à perda de direitos e benefícios. A corte considerou que não havia elementos factuais suficientes para respaldar tais declarações. Também foi determinada a retirada de um vídeo protagonizado por Janja com críticas ao candidato do PL.
Flávio foi punido com a remoção três publicações geradas por inteligência artificial que retratavam Lula em situações fictícias ligadas ao crime organizado. Em outro incidente relacionado a uma postagem vinculando o presidente ao PCC e ao Comando Vermelho, Flávio recebeu uma multa no valor de R$ 5 mil. Embora Kassio tenha considerado essa manifestação como uma crítica política legítima, foi derrotado pela maioria dos membros da corte.
Diante do aumento das ações judiciais relacionadas à propaganda eleitoral, Nunes Marques decidiu aumentar para três por semana as sessões virtuais até o segundo turno. O ministro Marco Aurélio Bellizze foi designado como juiz auxiliar na área da propaganda eleitoral ao lado das ministras Estela Aranha e André Mendonça além do próprio presidente do TSE.
