Brasil

A regulamentação do novo Fundeb, ainda sem prazo, deve ampliar a oferta de creches nos municípios com maior déficit. Em agosto, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que torna o fundo permanente e aumenta de 10% para 23% a participação federal nos recursos. O dinheiro é fundamental, pois garante dois terços dos investimentos dos municípios em educação. Em audiência na Câmara, nesta terça-feira,  03, o representante do Inep, Armando Simões, defendeu a melhoria da estrutura do ensino infantil. Leia também Estados e municípios podem perder até R$ 40 bilhões em recursos da educação Guedes descarta…

A comerciante Daiane Kuhl relata que nunca viu ninguém ser multado por não seguir os protocolos sanitários nas ruas do Centro de São Paulo. “Eu estou aqui no Brás toda terça-feira e nunca vi.” Preocupados com relatos como esse, a rede de Pesquisa Solidária, decidiu avaliar as ações de fiscalização da Prefeitura no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os pesquisadores encontraram dificuldades para obter informações sobre as ações dos fiscais. Eles recorreram à Lei de Acesso à Informação para requisitar os dados e só conseguiram um retrato parcial do trabalho realizado pelos agentes. De acordo com o levantamento, foram 1.135 autos…

Um novo estudo indica que homens acima de 40 anos deixaram de ir ao médico durante a pandemia. A pesquisa da Sociedade Brasileira de Urologia mostra que 55% do público masculino evitaram buscar um serviço de saúde devido ao surto da Covid-19. O levantamento ouviu 499 participantes em 22 estados do país. Dos homens que admitiram não ter procurado tratamento nesse período, 57% afirmam ter percebido um impacto negativo na saúde. Leia também Pandemia afeta tratamentos contra câncer; uso da quimioterapia diminuiu 14% Novembro Azul reforça importância da prevenção contra o câncer de próstata Milhares de casos de câncer deixaram…

O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta com deputados e senadores, para avaliar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração das folhas de pagamento. Após diversos adiamentos, líderes partidários chegaram a um acordo em reunião nesta terça-feira. O governo é contra a derrubada e tentava chegar a um meio termo com os parlamentares, pedindo contrapartidas para viabilizar a medida, mas não conseguiu impedir a formação de uma maioria pela votação da matéria. Nesta terça-feira, sindicatos fizeram uma manifestação em Brasília pela prorrogação da desoneração. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, comemorou a iminente…

Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, a cidade de São Paulo ganhou sete novos semáforos que estimulam a luta contra o racismo. Em alguns faróis de pedestres, os bonecos luminosos foram substituídos por mãos com punhos cerrados, em referência ao movimento antirracista Black Lives Matter, que gerou inúmeros protestos contra as mortes de pessoas pretas nos Estados Unidos. Leia também Brasil registra 243 novas mortes e 11,8 mil novos casos de Covid-19 Governadores pedem que a primeira vacina aprovada seja adquirida pelo governo Pandemia afeta tratamentos contra câncer; uso da quimioterapia diminuiu 14% Além da Paulista, um dos novos semáforos…

A 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atuou no caso de estupro da youtuber Mariana Ferrer, afirmou nesta terça-feira, 3, que o empresário André de Camargo Aranha foi absolvido por falta de provas de estupro de vulnerável, e não com fundamento na tese do “estupro culposo”. Segundo o Ministério Público, esse tipo penal “inexiste no ordenamento jurídico”. Em nota, o órgão reafirmou que “combate de forma rigorosa a prática de atos de violência ou abuso sexual, tanto é que ofereceu denúncia criminal em busca da formação de elementos de prova em prol da verdade”. “Todavia, no caso concreto, após a produção…

O ministro da saúde Eduardo Pazuello teve alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, no final da tarde desta terça-feira, 3, após quatro dias internado com sintomas de desidratação e para acompanhamento da Covid-19. Pazuello tinha dado entrada na última sexta em um hospital particular e recebeu alta no domingo, mesmo dia em que deu entrada no HFA. De acordo com a assessoria da pasta, o ministro já está em casa e segue em acompanhamento médico. Outro exame para detectar o coronavírus foi realizado, mas o resultado ainda não saiu. Leia também Ministério da Mulher repudia termo 'estupro culposo'…

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou nota na noite desta terça-feira, 3, repudiando o termo “estupro culposo”, que esteve entre os assuntos mais comentados das redes sociais nesta terça-feira, 3, após a  absolvição do empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra Mariana Ferrer em uma festa no estado de Santa Catarina no ano de 2018. “O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) manifesta-se em veemente repúdio ao termo “estupro culposo” e afirma que acompanhará recurso já interposto pela denunciante em segundo grau, confiando nas instâncias superiores”, afirmou a…

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, que atuou no julgamento do caso da influenciadora Mariana Ferrer – ela acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro. Em julgamento, ele foi absolvido. Na Reclamação Disciplinar, a Corregedoria requisitou informações sobre a existência de eventual apuração sobre o fato junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), onde Marcos trabalha. Inicialmente, havia sido informado que o promotor do caso Thiago Carriço de Oliveira classificou o crime como “estupro culposo”. Segundo Oliveira, não havia como o empresário…