Ministros do Supremo podem decidir casos sem necessidade de sorteio de relator, burlando o sistema.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram mão de um mecanismo que permite a tomada de decisões em pedidos para os...
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O governo federal aumentou de R$ 14 milhões para até R$ 500 milhões o teto das multas aplicáveis a empresas do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, em publicação nas redes sociais que o Conselho Nacional de Justiça...

Uma situação comum na vida de todo internauta é abrir um site e perceber que, mesmo após limpar o histórico, continua...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ajustou seu voto em uma questão de ordem sobre a investigação envolvendo...

O Partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja anulado o pedido de vista feito pelo...

O ministro Edson Fachin completa nesta terça-feira (29) um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), período que chega ao...

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu uma sessão do plenário para que os colegas votem se referendam...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a mudança do modelo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....

A cada três anos, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulga os resultados de uma avaliação internacional que mede...
