O governo Lula está planejando implementar duas gratificações de “eficiência e produtividade” com o objetivo de aumentar em até 30% os salários da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal (PPF). Essa medida pode resultar no pagamento de salários acima do teto constitucional de R$ 46,4 mil para parte dos funcionários, conforme uma fonte com acesso à situação revelou.
O Ministério da Justiça, na gestão de Ricardo Lewandowski, propôs um projeto de lei com essa minuta, que avançou no governo. Recentemente, o diretor interino de Gestão de Pessoas da PF, Licínio Nunes, assinou o texto, e a corporação tem realizado reuniões para discutir o assunto.
O Ministério da Justiça confirmou que a proposta de gratificação foi encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação. O projeto em análise prevê duas gratificações para PF, PRF e PPF. A primeira é a Gratificação de Eficiência Institucional, um benefício de até 20% no salário, variando de acordo com o cargo ocupado e critérios de eficiência. A segunda é a Gratificação Variável de Produtividade, um adicional de 10% para servidores que atingirem metas de atividade policial.
Essas gratificações serão financiadas pelo Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, proveniente de verbas arrecadadas de apostas esportivas e bens apreendidos do crime organizado. Enquanto isso, Lula recentemente criticou o valor do salário mínimo, destacando a importância dos trabalhadores na economia e defendendo aumentos salariais justos.
Lula também enfatizou a importância da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a necessidade de melhorar as condições salariais dos trabalhadores brasileiros. (Adaptado de fontes jornalísticas)
