André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impôs uma multa de R$ 5 mil a Flávio Bolsonaro (PL) por promover, nas redes sociais, uma campanha negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), permite que o conteúdo permaneça online, mas proíbe qualquer novo impulsionamento pago relacionado ao mesmo material.
A coligação Brasil Pronto pra Mais e o próprio Lula foram os responsáveis pela ação judicial contra um anúncio postado no Instagram entre os dias 4 e 18 de setembro. Nesse material, Flávio alegou que “Lula abandonou o Brasil” e que sua candidatura tinha como objetivo “resgatar o país”, além de solicitar votos para sua campanha.
Segundo Mendonça, o vídeo em questão se fundamentava na desqualificação direta do atual presidente. O ministro observou que esse tipo de crítica estava vinculado à tentativa de posicionar Flávio como uma alternativa viável, caracterizando assim uma propaganda negativa para fins de impulsionamento.
A legislação eleitoral permite a contratação de serviços pagos para aumentar a visibilidade de conteúdos que apoiem candidaturas, mas proíbe categoricamente o uso desse recurso para veicular propaganda negativa contra opositores. Mendonça enfatizou que as críticas contidas no anúncio não são ilegais em si e podem ser divulgadas organicamente nas plataformas sociais.
O ministro também rejeitou outros pedidos feitos na ação. Considerou inadequado o pedido para suspender o impulsionamento, já que este havia sido encerrado antes da ação ser proposta. Além disso, ele negou tanto a retirada do post quanto uma proibição geral que impedisse Flávio de criticar Lula futuramente.
Além da sanção financeira, Mendonça estipulou que Flávio não poderá realizar novos impulsionamentos do mesmo anúncio ou de conteúdos “substancialmente equivalentes”.
Essa decisão surge após a realização do primeiro turno das eleições presidenciais, onde tanto Flávio quanto Lula foram os candidatos mais votados e agora se enfrentarão no segundo turno. Com 99,99% dos votos apurados, o senador do PL obteve 47,03% dos votos (equivalente a 56,1 milhões), enquanto Lula contabilizou 45,16% (53,8 milhões), conforme dados parciais do TSE.
