O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura do processo contra o deputado federal cassado Alexandre Ramagem. A decisão pode resultar no aumento da pena já imposta ao ex-parlamentar, que deixou o Brasil e está atualmente nos Estados Unidos.
Parte do julgamento relacionado aos crimes atribuídos a Ramagem no contexto da trama golpista havia sido interrompida enquanto ele exercia o mandato parlamentar. Com a perda do mandato, a análise desses crimes pode ser retomada no STF.
Os crimes em questão ocorreram em janeiro e incluem dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, entre outros. Essas acusações fazem parte da tentativa de subversão da ordem institucional.
Ramagem já foi condenado a mais de 16 anos de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado. A reabertura do processo se refere aos crimes que não haviam sido julgados devido à suspensão enquanto ele era deputado.
A cassação do mandato de Ramagem foi formalizada após ele deixar o país sem autorização judicial. A saída do Brasil resultou na perda do cargo parlamentar.
Com a retomada do processo, serão realizadas novas audiências de instrução com testemunhas indicadas pela acusação e defesa. A Câmara dos Deputados também cancelou os passaportes diplomáticos de Ramagem e do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que também está nos Estados Unidos.
O cancelamento dos passaportes não afeta diretamente a permanência deles nos Estados Unidos. O governo brasileiro já solicitou a extradição de Ramagem, com o Ministério da Justiça elaborando o pedido enviado ao Itamaraty para trâmites diplomáticos com as autoridades americanas.
