Davi Alcolumbre, presidente do Senado e membro do União Brasil do Amapá, está em conversação com outros parlamentares e representantes de tribunais superiores para elaborar uma proposta que aumentaria a idade mínima para a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 35 para 55 ou até 60 anos. Essa manobra tem como objetivo mitigar o risco de que uma possível vitória de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais amplie a influência da ala bolsonarista na composição da Corte nos próximos anos.
A sugestão será apresentada na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com uma possível votação agendada para depois do segundo turno das eleições, que ocorre no próximo domingo (25). Caso aprovada, essa alteração diminuiria o tempo em que os novos ministros poderiam servir no tribunal, visto que a aposentadoria compulsória acontece aos 75 anos.
Atualmente, um indicado com apenas 35 anos pode atuar no STF por até 40 anos. Com o aumento da idade mínima para 55 anos, esse período máximo de atuação diminuiria para 20 anos. Se essa nova regra fosse estabelecida em 60 anos, o tempo na Corte antes da aposentadoria compulsória seria reduzido para apenas 15 anos.
Esse movimento está sendo realizado em um contexto de especulações sobre quem fará parte do STF no futuro. No próximo mandato presidencial, três ministros devem atingir a idade limite para aposentadoria: Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. Além disso, há uma vaga disponível devido à saída antecipada de Luís Roberto Barroso.
A eventual eleição de Flávio Bolsonaro poderia intensificar a presença da direita na Corte, dependendo das indicações feitas pelo presidente e das ratificações necessárias no Senado. É importante lembrar que André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram nomeados ao STF durante a administração de Jair Bolsonaro (PL).
Movimentações com Pacheco
Em outra frente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), também está sendo considerado nas articulações. Alcolumbre e figuras influentes do meio político e judiciário têm defendido que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a indicação de Pacheco para a vaga no STF antes do término do seu mandato.
Pacheco, que tem 49 anos, não poderia ser indicado se a nova regra fosse implementada antes de sua nomeação. Nesse caso, uma indicação anterior à mudança permitiria que ele ocupasse a vaga sob as normas vigentes atualmente.
A estratégia está sendo discutida tanto em caso de derrota de Lula quanto se ele for reeleito. Os articuladores acreditam que preencher essa vaga antecipadamente pode ter um impacto significativo no equilíbrio futuro da Corte.
No entanto, vale ressaltar que a proposta para alterar a idade mínima ainda está em fase de negociação e enfrenta desafios legislativos consideráveis. Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o consenso em dois turnos por pelo menos 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados federais.
