A União Europeia estabeleceu um consenso político que eleva a tarifa sobre as importações de aço de 25% para 50% para volumes que ultrapassarem as cotas estabelecidas. Essa ação visa proteger a indústria do aço da oferta excessiva no mercado global, conforme divulgado pelo Parlamento Europeu.
O novo acordo determina uma redução quase pela metade das importações que não incorrerão em tarifas, fixando esse volume em 18,3 milhões de toneladas anuais, o que representa uma diminuição de 47% em comparação ao ano de 2024.
A alíquota revisada de 50% será aplicada também aos produtos de aço que não estão contemplados pelas cotas existentes.
Essa nova política substituirá o mecanismo atual de salvaguardas, que está em vigor desde 2018 e se encerrará em 30 de junho de 2026. A implementação das novas tarifas pode ocorrer já em 1º de julho, dependendo da aprovação formal pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
Além disso, o pacote legislativo introduz requisitos mais rigorosos para a rastreabilidade das importações. Exportadores deverão fornecer informações detalhadas sobre a origem do aço, incluindo locais de fundição e vazamento do metal. Esses dados serão levados em consideração na distribuição das cotas entre os países exportadores.
O regulamento também prevê uma avaliação após seis meses para considerar a possibilidade de ampliar o escopo dos produtos afetados.
A indústria siderúrgica na Europa, que já enfrentou a perda de cerca de 100 mil postos de trabalho desde 2008, continua sob pressão devido à concorrência com importações mais baratas e à intensificação das medidas protecionistas no comércio internacional.
