O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressou sua insatisfação nesta sexta-feira (20) com a decisão da Suprema Corte americana de revogar as tarifas, chamando-a de “vergonhosa”. Trump também afirmou que já tem um plano alternativo para manter as taxas sobre produtos importados. As declarações foram feitas durante uma reunião com governadores estaduais, logo após o anúncio da decisão. As informações são da agência de notícias Reuters.
Por seis votos a três, a maioria dos ministros decidiu que a lei existente não dá ao presidente o poder de impor tarifas sozinho. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, liderou a decisão, enquanto Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh ficaram vencidos.
No voto vencedor, Roberts enfatizou que Trump precisa ter uma “autorização clara do Congresso” para justificar as tarifas, citando um precedente da própria Corte Suprema.
O julgamento surgiu de uma ação movida por empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados americanos, a maioria liderada por democratas, que questionaram o uso da lei para impor impostos de importação unilateralmente.
A decisão estabelece limites ao poder do presidente na política comercial e pode ter impacto sobre medidas aplicadas a outros países, incluindo o Brasil.
O veredicto afeta principalmente as tarifas recíprocas, que são parte importante da estratégia tarifária do governo, mas não abrangem todas as taxas em vigor. O caso foi iniciado em meados de 2025 e concluído com a decisão desta semana.
A disputa judicial entre Trump e os tribunais americanos vem se arrastando desde o ano passado. Em agosto de 2025, o republicano criticou uma decisão do tribunal de apelações que considerou a maior parte das tarifas impostas por ele como ilegais.
O tribunal determinou que as tarifas permanecessem em vigor até 14 de outubro, permitindo ao governo Trump recorrer à Suprema Corte. Com a apelação à instância superior, as tarifas continuaram sendo aplicadas.
Trump argumentou que o tribunal de apelações, que ele descreveu como “altamente partidário”, errou ao suspender as tarifas e afirmou que, com o auxílio da Suprema Corte, pretende manter a taxação.
“Se essa decisão fosse mantida, ela literalmente destruiria os Estados Unidos. (…) Todos devemos nos lembrar de que as TARIFAS são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos FEITOS NOS EUA”, publicou ele na Truth Social. (Com informações do portal g1)
