O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje que o governo está estudando uma proposta para aumentar as responsabilidades do Banco Central, incluindo a possibilidade de o BC começar a regular fundos de investimento, tarefa atualmente realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Essa discussão surge em meio às investigações do caso Master, que apontam para o uso de fundos como parte do esquema de fluxo de recursos. As investigações indicam que o Banco Master emprestava dinheiro a empresas que, posteriormente, repassavam a maior parte dos recursos para fundos administrados pela Reag, compostos por ativos de baixo valor.
Haddad afirmou em entrevista ao UOL: “Apresentei uma proposta que está sendo discutida no Executivo para ampliar o alcance regulatório do Banco Central. Muitas atribuições que estão sob responsabilidade da CVM deveriam estar sob o BC, na minha opinião, de forma equivocada”.
O ministro ressaltou que a crescente complexidade do sistema financeiro requer uma revisão do modelo de supervisão. “O Banco Central precisa expandir sua área de monitoramento e começar a regular os fundos. Existe uma grande intersecção entre fundos e finanças atualmente, o que tem impactos até mesmo na contabilidade pública”, disse.
Além disso, a regulação dos fundos já estava sendo considerada dentro do BC, com preocupações sobre os riscos para a economia, em especial para os investidores comuns, que podem ser afetados em caso de eventos inesperados.
Os fundos podem ser credores de empresas de diferentes formas, seja por meio de debêntures ou de securitização de carteiras de crédito. Essa relação entre fundos e bancos também levanta preocupações em relação à supervisão bancária.
Atualmente, os fundos são supervisionados pela CVM, e o Banco Central não tem autoridade para puni-los em casos de irregularidades. Para alterar essa dinâmica, seria necessário enviar uma proposta ao Congresso Nacional.
Quanto ao caso Master, Haddad afirmou que não há risco sistêmico para o sistema financeiro, mas destacou a importância de investigar e responsabilizar os envolvidos pelo prejuízo. Ele também rebateu críticas sobre um possível abuso de poder, indicando a necessidade de combater crimes que estão evidentes.
Essas informações foram divulgadas originalmente pelo portal O Globo.
