Na noite de segunda-feira (22), o general Augusto Heleno deixou o Comando Militar do Planalto, em Brasília, para iniciar o cumprimento de sua prisão domiciliar em sua residência na capital federal.
A progressão de regime foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
Ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Jair Bolsonaro, Heleno afirmou durante exame de corpo de delito após sua prisão que sofre de Mal de Alzheimer desde 2018. Com base no quadro de saúde do militar, sua defesa solicitou a prisão domiciliar.
Uma perícia solicitada por Moraes confirmou o estágio inicial da doença e a defesa de Heleno afirmou que a decisão representa o reconhecimento da importância dos direitos fundamentais, como o direito à saúde e à dignidade humana.
Além disso, o general foi obrigado a entregar todos os passaportes e teve a suspensão de seus documentos de porte de arma de fogo. Ele só poderá receber visitas de advogados, médicos e pessoas autorizadas pelo STF.
Heleno também está proibido de manter qualquer tipo de comunicação via telefones, celulares ou redes sociais. Ele foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por sua participação no chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado e foi preso em 25 de novembro.
Moraes afirmou que qualquer descumprimento da prisão domiciliar ou das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado.
