O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) anunciou que enfermeiros estão autorizados a prescrever antibióticos para pacientes, ampliando o leque de medicamentos que podem ser recomendados por esses profissionais de saúde.
Essa decisão ocorre após uma atualização realizada pela Anvisa no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) no ano passado, que passou a incluir o registro dos enfermeiros.
O SNGPC monitora a movimentação de medicamentos em farmácias privadas, registrando entradas e saídas desses produtos.
Com a inclusão do registro dos enfermeiros nas receitas, a agência reconheceu a importância da prescrição desses profissionais, o que agora foi regulamentado pelo Cofen através da resolução publicada.
O novo documento atualiza a lista de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros e inclui os antibióticos amoxicilina, azitromicina e eritromicina, para adultos e crianças.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ressaltou que a prescrição de medicamentos é uma competência exclusiva dos médicos, que são responsáveis por determinar o diagnóstico correto.
O CFM alerta que, ao permitir a prescrição de antibióticos por enfermeiros, o Cofen desrespeita a legislação brasileira e coloca em risco a saúde da população.
No ano passado, o CFM também se posicionou contra a autorização, entrando na Justiça contra uma resolução que permitia enfermeiros do Distrito Federal a prescreverem antibióticos.
