O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou preocupação com o cancelamento de seu passaporte diplomático, sugerindo que isso poderia ser uma tentativa de restringir sua atuação no exterior. A medida foi tomada depois que seu mandato foi cassado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (18). O passaporte diplomático é um benefício concedido aos parlamentares no exercício do cargo e é invalidado quando o mandato é interrompido.
Em uma publicação em suas redes sociais, Eduardo relacionou o cancelamento do passaporte à cassação de seu mandato, afirmando que a intenção sempre foi limitar sua presença no exterior. Ele também levantou a possibilidade de que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, teria emitido uma “ordem secreta” para impedir a emissão de um passaporte comum em seu nome, embora não existam informações oficiais que confirmem essa alegação.
Segundo as normas em vigor, o passaporte diplomático é concedido aos congressistas em exercício, mas é revogado automaticamente com a perda do cargo. No entanto, ex-parlamentares ainda podem solicitar um passaporte comum, desde que cumpram os requisitos exigidos pela Polícia Federal.
Em uma entrevista ao Jornal do SBT News, Eduardo Bolsonaro mencionou a possibilidade de obter um “passaporte apátrida” como alternativa para permanecer nos Estados Unidos. O termo se refere a uma pessoa sem nacionalidade reconhecida por nenhum Estado, embora não haja registro de perda da nacionalidade brasileira por parte de Eduardo. O cancelamento do passaporte diplomático apenas limita sua capacidade de viajar internacionalmente.
O ex-deputado também considerou outras opções diante da situação. “Estou em risco de perder a possibilidade de ter um passaporte brasileiro. Isso não me impediria de viajar internacionalmente de outras formas, ou até mesmo buscar um passaporte apátrida. Vamos ver como as coisas se desenrolam”, afirmou. (Com informações do portal Poder360)
