Justiça

STF autoriza venda de refinarias da Petrobras
01
out
By Michal Cunha
Justiça

STF autoriza venda de refinarias da Petrobras

Iniciativa foi contestada pelo Congresso Entre os ativos que a Petrobras pretende vender no Sul estão a Repar e Refap (foto) O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (1), por 6 votos a 4, um pedido de suspensão da venda de oito refinarias e ativos da Petrobras a partir da criação de empresas subsidiárias. A iniciativa da estatal havia sido questionada pelo Congresso. Entre os ativos que a Petrobras pretende vender no Sul estão a refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Unidade de Industrialização de Xisto, ambas no Paraná, e a Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do…
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Governador catarinense é alvo de mandados de busca em ação da PF
30
set
By Michal Cunha
Justiça

Governador catarinense é alvo de mandados de busca em ação da PF

Suposta fraude na compra de respiradores por R$ 33 milhões motivou operação De acordo com a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi alvo de buscas do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30). A operação investiga a aquisição de 200 respiradores por R$ 33 milhões. O valor foi pago antecipadamente pelo governo. De acordo com a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo, que não tiveram os nomes divulgados,…
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STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae
23
set
By Michal Cunha
Justiça

STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae

Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país Por 6 votos a 4, os ministros do STF decidiram a favor da validade da contribuição O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a cobrança de contribuições sobre a folha de salários para manutenção do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Com a decisão, 1.210 processos semelhantes que estavam aguardando decisão definitiva da Corte sobre a questão devem ser destravados nos tribunais de todo o país.…
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Jairo Jorge deixou rastro de destruição no Ensino de Canoas
23
set
By Michal Cunha
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Jairo Jorge deixou rastro de destruição no Ensino de Canoas

A administração municipal de Sapucaia do Sul demonstrou grande coragem, ou inconsequência, quando entregou ao ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge, a titularidade da secretaria de Educação até o primeiro semestre deste ano,  até ele se afastar para poder concorrer à prefeitura canoense. Apesar da experiência do político como gestor no Executivo, a Educação foi uma das feridas mais expostas durante toda a sua gestão à frente da Prefeitura de Canoas. Falta de professores, déficit de vagas crescente na Educação Infantil e escolas sucateadas são alguns problemas graves da gestão do então petista que necessitam de textos individuais para serem apresentadas, tamanha a complexidade dos temas e o transtorno que…
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Sergio Moro fala sobre o combate à corrupção
21
set
By Michal Cunha
Justiça

Sergio Moro fala sobre o combate à corrupção

Live promovida pelo Movimento Pró-Paraná terá participação máxima de 500 pessoas e inscrições estão abertas A participação de Moro no encontro marca o lançamento do “Pró-Paraná em Movimento”, iniciativa que pretende ampliar a atuação da entidade Sergio Moro, combate à corrupção, Movimento Pró-Paraná, Marcos DomakoskiO ex-ministro e ex-juiz federal Sergio Moro é o convidado do próximo Encontro do Movimento Pró Paraná, no dia 24 de setembro, às 17 horas, para falar sobre sua trajetória no combate à corrupção e o atual cenário brasileiro. A série virtual Encontros trata de temas fundamentais para o desenvolvimento e futuro do estado com personagens…
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21
set
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Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Juazeiro do Norte e secretário após ação do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – conseguiu uma decisão interlocutória da 3ª Vara Cível daquela Comarca, na última quarta-feira (16/09), a favor da indisponibilidade de até R$ 2,1 milhões dos bens de Raimundo Antônio de Macedo, ex-prefeito de Juazeiro; Luiz Ivan Bezerra de Menezes, atual secretário municipal de Meio Ambiente; e da empresa Proex – Execução e Limpeza Urbana, Conservação e Urbanização Ltda. A decisão foi proferida em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada em 10 de julho contra os citados, por…
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Aplub tem falência decretada
19
set
By Michal Cunha
Justiça

Aplub tem falência decretada

Medida tem como objetivo estancar a sangria financeira Com 56 anos de existência, a empresa acumula mais de R$ 700 milhões em dívidas Uma das companhias mais conhecidas e tradicionais do Sul teve a autofalência aprovada pela Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre na terça-feira (15). O pedido envolvendo a Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (Aplub) foi deferido em menos de um dia após a entrada da solicitação. A falência foi decretada pela juíza Giovana Farenzena. Trata-se da maior falência registrada na capital gaúcha – tanto em número de credores…
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LGPD: entenda as principais mudanças para empresas e consumidores
18
set
By Michal Cunha
Justiça

LGPD: entenda as principais mudanças para empresas e consumidores

Lei terá grande impacto nas relações comerciais Dados são usados pelas companhias para traçar perfil dos consumidores A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pretende estabelecer um marco na relação e no tratamento das informações entre empresas e consumidores. Essa mudança vai gerar uma série de dúvidas tanto para clientes como para as companhias. "A LGPD terá grande impacto nas relações comerciais e de consumo, principalmente diante da tendência de tratamento de dados pessoais de consumidores com a finalidade de traçar seu perfil. Para empresas com bases de dados já consolidadas, poderá haver necessidade de se buscar…
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Legal UX reúne grandes nomes do direito digital do país em feira on-line
17
set
By Michal Cunha
Justiça

Legal UX reúne grandes nomes do direito digital do país em feira on-line

Evento vai reunir 48 especialistas em cinco dias de atividades e acesso gratuito Os especialistas vão abordar onze vertentes trabalhadas dentro dos cursos do Legal Hub A feira on-line Legal UX vai reunir 48 palestrantes entre 21 e 25 de setembro. A iniciativa é do The Legal Hub, maior escola de inovação jurídica do Brasil, que pretende compartilhar com os participantes 1.400 minutos de conteúdo de direito exclusivo gravado em vídeo. Os especialistas vão abordar onze vertentes trabalhadas dentro dos cursos do Legal Hub. São elas: direito digital, direito para startups, compliance, LGPD, oratória, negociação e vendas, marketing jurídico, inteligência…
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PwC analisa direito tributário pós-Covid
16
set
By Michal Cunha
Justiça

PwC analisa direito tributário pós-Covid

O evento terá tradução simultânea em português e inglês Durval Portela e Romero Tavares serão os representantes da PwC Brasil no webinar Os sócios da PwC Brasil, Durval Portela (líder de consultoria tributária) e Romero Tavares (líder de consultoria tributária internacional), vão participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, que será realizado, on-line, de 16 a 18 de setembro. Para participar do evento, que terá como tema "Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid-19", os interessados podem se inscrever pelo site do IBDT. Nesta quarta, das 15h15 às 16h45, Durval Portela vai conduzir o painel sobre "Questões…
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