Canoas Informa

O Senado pode deliberar sobre a extinção da escala 6×1 na semana que antecede o segundo turno das eleições, agendado para o dia 25 de outubro. Em diversos estados, a realização de uma nova rodada eleitoral é considerada praticamente certa. A eleição presidencial, no entanto, ainda está condicionada ao resultado deste domingo. De qualquer forma, a proximidade da votação deve impulsionar o debate e forçar os candidatos a se posicionarem sobre o tema. A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá início na próxima terça-feira (6). O procedimento requer cinco sessões de discussão antes que a primeira votação…

Aproximadamente 45,3 mil cidadãos brasileiros têm acesso ao foro privilegiado, uma prerrogativa que lhes permite serem julgados por tribunais superiores em vez de juízes de primeira instância em casos de crimes comuns e de responsabilidade. Uma pesquisa realizada pela Folha de S. Paulo, que se baseou em mais de 70 fontes oficiais da administração pública, na Constituição Federal e nas cartas constitucionais das 27 unidades federativas, trouxe à tona esses dados. A investigação examinou os portais de transparência das instituições para obter informações atualizadas sobre o pessoal e também coletou dados sobre magistrados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além…

A pesquisa intitulada “Mulheres na Justiça” revela que as mulheres ocupam apenas 29% dos cargos vitalícios no sistema judiciário brasileiro. Este estudo analisou a representação de gênero em diversas instituições, como tribunais, promotorias e defensorias públicas, abrangendo desembargadoras, procuradoras de Justiça e ministras das cortes superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal. A desigualdade é mais acentuada nas esferas mais elevadas do Judiciário. No STF, a única representante feminina é a ministra Cármen Lúcia, entre um total de dez magistrados que ocupam essas funções. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o número de ministras é reduzido a seis, correspondendo a apenas…