A lei da Austrália que restringe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais entra em vigor nesta quarta-feira (10). O país se torna pioneiro ao adotar essa medida, que foi aprovada no final de 2024.
A proibição se estende a plataformas como Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch. Elas terão que desativar contas existentes de usuários menores de 16 anos e impedir a criação de novos perfis nessa faixa etária. No entanto, plataformas como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord estão excluídas das restrições.
A legislação se aplica a plataformas cujo principal objetivo é permitir interações online entre usuários, excluindo aquelas que não exigem conta para acesso. Outros países, como o Brasil, também estão adotando medidas semelhantes para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.
O governo australiano acredita que a nova lei irá proteger a juventude de práticas das redes sociais que incentivam o tempo excessivo em frente às telas e a exposição a conteúdos prejudiciais. As empresas terão que implementar medidas de verificação de idade e impedir falsificações, com punições severas para violações.
Embora as plataformas tenham criticado a medida, a Meta já começou a excluir contas de menores de 16 anos no Instagram, Facebook e Threads. Alguns jovens australianos planejam migrar para redes sociais menores, que não estão abrangidas pela nova legislação.
