Alexandre Padilha, ministro da Saúde e membro do PT, declarou que um possível quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva resultará na “eliminação definitiva” da tabela SUS, que é o modelo de pagamento por procedimentos utilizado para financiar hospitais e clínicas que fazem parte da rede pública. Ele ressaltou que essa tabela já não é mais referência para cerca de 1.500 procedimentos, os quais foram substituídos por valores do programa Agora Tem Especialistas.
Durante uma entrevista à Folha de S.Paulo, Padilha também se comprometeu a lançar até o final de 2026 um painel nacional que reunirá informações sobre as filas do SUS, permitindo monitorar o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias.
* O painel das filas do SUS será disponibilizado até o fim deste ano?
Sim, teremos esse painel. O Congresso aprovou a obrigatoriedade para estados e municípios compartilharem esses dados, e assim conseguiremos implementar o painel até o final deste ano. Paralelamente, estamos desenvolvendo uma ferramenta em parceria com hospitais universitários federais e municípios, que permitirá agendar consultas, exames e cirurgias pelo celular, além de acompanhar a situação nas filas.
* Como os pacientes poderão acompanhar sua posição na fila?
A legislação determina que estados e municípios forneçam informações que atualmente não são divulgadas. As filas pertencem aos municípios e estados; não são geridas pelo governo federal. Nos próximos quatro anos, incentivaremos essas entidades a utilizarem a nova ferramenta, inclusive com suporte financeiro. Também iremos liderar pelo exemplo nos hospitais universitários federais e no Grupo Hospitalar Conceição.
* Quais medidas serão tomadas para reduzir a espera por exames e diagnósticos?
Estamos adotando duas estratégias principais. A primeira é aumentar a disponibilidade dos equipamentos: as carretas de tomografia e ultrassom ficarão em cada região por 30 dias até zerar a fila e devemos atingir 150 unidades até o fim do ano. Já realizamos mais de 1 milhão de procedimentos até agora. A segunda ação envolve o telediagnóstico; em colaboração com o A.C.Camargo, estabelecemos um centro especializado no diagnóstico do câncer que recebe biópsias de todos os estados. Resultados que anteriormente levavam seis ou sete meses agora são entregues em apenas sete dias.
* Qual o motivo para substituir a tabela SUS?
Precisamos colocar um ponto final na tabela SUS vigente há 20 anos, pois ela já não serve como referência para cerca de 1.500 cirurgias e exames. Esse modelo está defasado porque fragmenta o cuidado ao remunerar por procedimento ao invés de focar nos resultados obtidos para os pacientes. Não se trata apenas de fazer ajustes; é necessário abolir completamente este modelo.
* Como funciona o financiamento do programa Agora Tem Especialistas?
O programa apresenta dois mecanismos principais: um deles introduz uma nova tabela que paga entre três a quatro vezes mais do que a antiga tabela SUS e requer que haja uma combinação entre consulta, exame e tratamento ou cirurgia. O outro mecanismo permite que hospitais privados compensem dívidas ou obtenham créditos tributários em troca da realização de exames e cirurgias. Neste ano, firmamos contratos no valor de R$ 1 bilhão com hospitais privados, totalizando 1,2 milhão de procedimentos realizados.
Diferentemente da tabela SUS, o programa leva em conta as variações regionais tanto nos custos quanto nas necessidades ao financiar diretamente através do ministério ou ao oferecer créditos aos hospitais privados.
* Como garantir investimentos em saúde considerando a necessidade de ajuste fiscal?
A única forma de assegurar a proteção do orçamento crescente destinado à Saúde é através da eleição do presidente Lula. O plano apresentado por Flávio Bolsonaro prevê cortes na ordem de R$ 250 bilhões; não é viável realizar tais cortes sem impactar negativamente na Saúde, que representa o maior orçamento da União.
* Quais mudanças ocorrerão no financiamento da atenção primária?
No segundo semestre de 2025, implementaremos uma nova lógica para o financiamento da atenção primária que remunerará com base em indicadores e pelo cumprimento das metas estabelecidas. Também estamos ampliando a capacidade das unidades com novos equipamentos para exames, fisioterapia e outros serviços essenciais. Adquirimos 10 mil conjuntos de equipamentos destinados às unidades básicas e formamos equipes especializadas para atender idosos com dificuldades de locomoção.
* Haverá ampliação no acesso a medicamentos caros?
O orçamento destinado aos medicamentos especializados teve um crescimento significativo, passando de aproximadamente R$ 13 bilhões para mais de R$ 27 bilhões, possibilitando a inclusão de mais de 160 novos medicamentos no sistema. Em quatro anos queremos integrar exames e consultas ao programa Farmácia Popular, que atualmente beneficia 27 milhões de pessoas.
