A coligação liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o intuito de solicitar a cassação da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL). O processo apresentado à Corte Eleitoral questiona a operação de uma rede de perfis no Instagram que, conforme os autores, utiliza publicações colaborativas para aumentar o alcance de conteúdos eleitorais e promover a venda de produtos relacionados à campanha.
O pedido fundamenta-se em um relatório produzido pelo Laboratório Formiga. No documento submetido ao TSE, a coligação requer a suspensão dos links utilizados para comercializar os produtos e a declaração de inelegibilidade dos indivíduos investigados. A petição menciona que a análise levou em conta perfis, publicações colaborativas, número de seguidores, interações e conexões entre diversas contas para elucidar o funcionamento da rede nas plataformas digitais.
Segundo a ação, foram detectados 492 perfis ativos e 1.826 publicações colaborativas, conhecidas como collabs. Os representantes afirmam que o total das contas teria atingido uma audiência acumulada superior a 147 milhões de seguidores. Para os autores da representação, essa estratégia foi usada para aumentar artificialmente a disseminação da propaganda eleitoral e contornar as normas estabelecidas pela legislação sobre o impulsionamento de conteúdo político.
Produtos
A petição também destaca a utilização de perfis nas redes sociais para promover produtos associados ao número 22, ligado à candidatura de Flávio Bolsonaro. De acordo com o documento, as postagens continham links que direcionavam os usuários para a plataforma de comércio eletrônico Shopee, o que, segundo a coligação, possibilitaria a geração de receita através do engajamento obtido pelos conteúdos políticos.
Os advogados ainda ressaltam que páginas que promoviam material favorável a Flávio Bolsonaro orientavam seus seguidores para uma mesma loja virtual chamada “Bella Chic Store”. Segundo a alegação na petição, os administradores dos perfis poderiam receber compensação pelas vendas realizadas através dos links publicados.
Para os autores da ação, essa comercialização vinculada aos conteúdos políticos poderia configurar uma monetização irregular da propaganda eleitoral e um potencial sistema paralelo de financiamento de campanha. Com base nessa argumentação, a coligação solicita que o TSE determine a suspensão das vendas dos produtos e investigue as atividades dos responsáveis pelos perfis e pela loja virtual.
A representação ainda está sob análise da Justiça Eleitoral, que deverá examinar os elementos apresentados na ação e as solicitações feitas pela coligação.
