Nesta terça-feira (7), a Rússia e a China exerceram seu poder de veto em relação a uma resolução proposta pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), que visava desbloquear o Estreito de Ormuz e promover a escolta de embarcações.
O texto, elaborado pelo Bahrein, já havia sofrido alterações na tentativa de persuadir os dois países a se absterem, mas isso não foi suficiente. A proposta contava com o apoio dos Estados Unidos e das nações do Golfo.
Além dos votos contrários da Rússia e da China, a votação resultou em 11 apoios e duas abstenções, provenientes do Paquistão e da Colômbia.
A votação ocorreu poucas horas antes do término do prazo estabelecido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para que o Irã reabrisse o Estreito de Ormuz, uma rota por onde transita cerca de 20% do petróleo mundial. Desde o início do conflito no Oriente Médio, essa passagem marítima está sob controle iraniano, levando a um aumento significativo nos preços da energia. Trump advertiu que poderia atacar pontes e instalações elétricas no Irã caso o estreito não fosse liberado até às 21h (horário de Brasília) desta terça.
Após a votação, o ministro das Relações Exteriores do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zayani, expressou preocupação: “A rejeição desta resolução transmite uma mensagem equivocada ao mundo. É um sinal de que as ameaças às rotas marítimas internacionais podem ocorrer sem que haja uma resposta decisiva da organização encarregada da manutenção da paz e segurança globais”, afirmou.
Ajustes na proposta
A fim de conseguir o apoio da Rússia e da China, a proposta passou por diversas modificações.
Na versão original, o texto autorizava os países a empregar “todos os meios necessários” – uma formulação da ONU que poderia incluir ações militares – para assegurar a passagem no Estreito de Ormuz e desencorajar tentativas de bloqueio. Contudo, diante da oposição manifestada por Rússia, China e França – todos membros com poder de veto – em relação ao uso da força, as referências a ações ofensivas foram removidas. A nova redação permitia apenas “todos os meios defensivos necessários”. Deveria ter sido votada no dia 4 de outubro, mas novas alterações foram realizadas para suavizar ainda mais o texto, incluindo a remoção de menções à autorização do Conselho de Segurança – uma ordem para ação – e limitando suas disposições apenas ao Estreito de Ormuz, enquanto versões anteriores abrangiam águas adjacentes.
A resolução vetada nesta terça enfatizava fortemente que os Estados interessados nas rotas marítimas comerciais no Estreito de Ormuz deveriam coordenar esforços defensivos proporcionais às circunstâncias para garantir a segurança da navegação.
Segundo o documento, isso incluiria a escolta de embarcações comerciais e mercantes e medidas para desestimular tentativas de fechamento ou obstrução das vias marítimas internacionais.
Além disso, o projeto exigia que o Irã cessasse imediatamente os ataques contra embarcações comerciais e interrompesse qualquer ação que comprometesse a liberdade de navegação pelo Estreito de Ormuz. Também pedia ao país que parasse com ataques direcionados à infraestrutura civil.
Em resposta às ações dos EUA e Israel, o Irã tem como alvo diversas infraestruturas civis em mais de 10 países – incluindo vizinhos do Golfo – muitos dos quais são grandes exportadores globais de petróleo e gás natural.
