O governo brasileiro está trabalhando para convencer os Estados Unidos a ampliar a cooperação policial e de inteligência no combate ao crime organizado transnacional. O objetivo é evitar que as facções criminosas brasileiras sejam classificadas como organizações terroristas pela administração de Donald Trump, o que poderia ter impacto na soberania nacional e nas relações bilaterais de segurança.
Esse assunto será um dos principais tópicos da agenda do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Trump, que ainda não tem data marcada. Preparações para a reunião foram discutidas em uma ligação entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
O governo brasileiro prefere que os presidentes anunciem uma ampliação concreta da cooperação em segurança, com medidas operacionais e um aumento no intercâmbio de inteligência, sem a necessidade de classificar as facções como grupos terroristas. Até o momento, a Casa Branca não enviou nenhuma comunicação oficial sobre o assunto ao Itamaraty.
A preocupação principal não é com as organizações criminosas em si, mas sim com as consequências legais, diplomáticas e institucionais que essa classificação poderia trazer. A avaliação é que, apesar de ser uma prerrogativa legal dos EUA, essa medida pode gerar riscos no relacionamento bilateral e afetar a soberania brasileira.
O governo busca demonstrar que já existe uma forte cooperação entre os dois países e que essa abordagem é mais eficaz do que a criação de uma nova classificação legal. Atualmente, a cooperação entre os órgãos de aplicação da lei envolve a Polícia Federal, as autoridades alfandegárias brasileiras e agências americanas como a Drug Enforcement Administration.
O Brasil pretende expandir a troca de informações também em áreas como lavagem de dinheiro e rastreamento financeiro, reforçando a cooperação operacional como método mais produtivo. O governo brasileiro tem a visão de que é importante manter sob controle nacional os instrumentos de repressão e inteligência no combate ao crime organizado.
Há a preocupação de que uma mudança na classificação jurídica desses grupos pelos EUA possa resultar em sanções mais rígidas, afetando instituições financeiras e operações econômicas, mesmo que não haja ligação direta com atividades ilícitas. Dependendo da aplicação da legislação, pode haver medidas de alcance extraterritorial, sujeitas à interpretação das autoridades americanas. (Baseado em informações do jornal O Globo)
