A Comissão Europeia está prestes a sugerir a adoção do trabalho remoto e a concessão de subsídios para o transporte público como estratégias para mitigar o consumo de combustíveis fósseis. Essas recomendações serão apresentadas aos países da União Europeia (UE) em resposta ao aumento dos preços de energia, exacerbado pelo conflito no Irã. Na próxima semana, a Comissão irá compartilhar com os Estados-membros um conjunto de iniciativas destinadas a diminuir a demanda por energia, aprimorar a eficiência energética e facilitar a transição para fontes limpas de energia. O propósito dessas ações é proporcionar um “alívio imediato” diante dos altos custos energéticos.
As sugestões se baseiam em medidas que foram adotadas durante uma crise energética anterior, provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. O foco é diminuir a dependência de combustíveis fósseis e promover o uso de energias renováveis. Nos documentos elaborados pela Comissão, destaca-se que as empresas devem incentivar seus funcionários a trabalharem remotamente pelo menos um dia por semana sempre que possível. Além disso, recomenda-se o subsídio do transporte público e a redução do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para equipamentos como bombas de calor, caldeiras e painéis solares.
Bruxelas também pretende estabelecer metas “ambiciosas”, cujos detalhes ainda não foram divulgados, relacionadas à eletrificação. Segundo o documento, que ainda precisa ser finalizado e contém várias lacunas, a cidade ajudará os Estados-membros na criação de “esquemas de leasing social para tecnologias limpas e eficientes”, abrangendo itens como bombas de calor, veículos elétricos e baterias compactas.
Funcionários da UE ressaltaram que essas propostas são recomendações e não obrigações. Um representante da União Europeia comentou: “Caso haja escassez de energia, devemos assegurar que os cidadãos estejam cientes das formas de reduzir seu consumo”. Ele acrescentou que “não estamos controlando cada aspecto da vida das pessoas”.
Em 2022, a Comissão já havia emitido orientações semelhantes, incentivando tanto empresas quanto consumidores a ajustarem seus termostatos em uma unidade.
As propostas para cortar o consumo de petróleo e gás fazem parte de um conjunto mais amplo destinado a lidar com os altos custos energéticos. Isso inclui esforços para eletrificar o sistema energético e aumentar a coordenação nas aquisições de combustíveis fósseis. Outras medidas estão sendo desenvolvidas para abordar questões como escassez de combustível para aviação, conforme mencionado no documento.
A comunicação que será apresentada aos líderes nacionais nesta semana não tem caráter vinculativo na maior parte dos pontos. Contudo, a Comissão planeja submeter duas propostas legislativas voltadas à redução dos custos.
Dentre essas propostas estão ajustes nas normas do mercado elétrico com o intuito de abaratar as tarifas de transmissão. Isso envolverá uma análise da relação custo-benefício entre diferentes operadoras de rede e sugestões sobre tarifas aplicáveis à indústria pesada.
A Comissão também buscará modificar uma diretiva para assegurar que os impostos sobre eletricidade sejam inferiores aos impostos sobre combustíveis fósseis. Uma proposta mais ambiciosa havia sido cancelada em 2025, mas há otimismo entre os funcionários quanto ao fato de que a atual crise energética pode revitalizar as discussões sobre essa medida.
O documento indica que os Estados-membros terão liberdade para eliminar completamente os impostos sobre eletricidade pagos por indústrias com alto consumo energético.
Além disso, o novo relatório menciona que a Comissão auxiliará os Estados-membros na formulação de esquemas relacionados ao teto de preços e apoio à renda, além de avaliar impostos sobre lucros extraordinários das nações membros. No entanto, isso não atende às demandas expressas por alguns Estados-membros quanto à criação de um imposto sobre lucros extraordinários em nível da UE.
