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Lula sanciona nova lei que estabelece aumento da pena para até 40 anos em casos de estupro contra vulneráveis
09
dez
By Canoas Informa
Brasil,

Lula sanciona nova lei que estabelece aumento da pena para até 40 anos em casos de estupro contra vulneráveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que torna mais rígidas as penas para crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. A norma, aprovada pelo Senado em novembro, foi publicada no Diário Oficial da União e promove alterações em diversos trechos do Código Penal, com o intuito de ampliar a proteção a crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Dados da Fundação Abrinq indicam a gravidade do problema: em 2024, mais de 156 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados diariamente no Brasil. A nova legislação aumenta as punições para crimes sexuais…
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Correios aumentam benefícios e despesas com pessoal atingem R$ 15,1 bilhões
09
dez
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Correios aumentam benefícios e despesas com pessoal atingem R$ 15,1 bilhões

Um dos principais desafios do plano de reestruturação dos Correios, a despesa com pessoal consome quase dois terços dos gastos correntes da companhia e deve alcançar R$ 15,1 bilhões este ano, inflada por benefícios mais generosos do que os garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Os incentivos extras, que incluem gratificação maior nas férias e hora tripla aos finais de semana e feriados, estão previstos no ACT (acordo coletivo de trabalho) firmado no ano passado com as duas federações que representam os empregados. Algumas cláusulas foram incorporadas mais recentemente, quando a empresa já enfrentava graves dificuldades financeiras. Para…
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Governo Lula utiliza recursos do Orçamento para doar cestas básicas e tratores durante campanha de reeleição
09
dez
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Governo Lula utiliza recursos do Orçamento para doar cestas básicas e tratores durante campanha de reeleição

Em julho de 2022, quando o mundo político estava prestes a entrar no chamado “defeso eleitoral” – período de três meses anterior ao calendário de votação, quando fica suspensa boa parte da liberação de benesses públicas –, o Congresso aprovou, em votação ágil de 20 minutos, dois projetos que autorizavam o governo de Jair Bolsonaro a distribuir de cestas básicas a tratores em plena campanha e até realocar verbas de um município a outro, dependendo da conveniência. As medidas ampliavam o nível de obscuridade do chamado “orçamento secreto”, escândalo que consistia na liberação de gastos com emendas sem que o…
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Prêmio da Mega-Sena pode alcançar os R$20 milhões amanhã
09
dez
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Prêmio da Mega-Sena pode alcançar os R$20 milhões amanhã

O sorteio do concurso 2.949 da Mega-Sena está previsto para acontecer nesta terça-feira (9) e pode pagar um prêmio de R$ 20 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal. A extração dos números ocorrerá às 21h, na cidade de São Paulo. Os interessados em participar têm até as 20h para realizar suas apostas, seja nas agências lotéricas ou através da internet. O valor mínimo do bilhete, contendo seis números, é de R$ 6. No último concurso realizado no sábado (6), não houve acertadores. Os números sorteados foram: 06, 24, 37, 52, 53 e 58. Caso haja um único ganhador…
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Governador Eduardo Leite defende que política não deve ser usada para incitar raiva.
09
dez
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Governador Eduardo Leite defende que política não deve ser usada para incitar raiva.

O governador do RS, Eduardo Leite, ressaltou a importância de o Brasil encontrar consensos mínimos para avançar em reformas estruturais e políticas públicas de longo prazo, afirmando que a política não deve ser uma ferramenta para alimentar raivas. Durante um evento no Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças, no Rio de Janeiro, Leite destacou a necessidade de as pessoas terem esperança e vislumbrarem um futuro possível a partir da política. Ele também defendeu uma agenda de reconciliação política e institucional que possibilite ao país focar no desenvolvimento e qualidade de vida da população. No encontro, que contou com…
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Julgamento dos seis réus do “núcleo 2” da trama golpista tem início no Supremo Tribunal
09
dez
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Julgamento dos seis réus do “núcleo 2” da trama golpista tem início no Supremo Tribunal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (9), ao julgamento que pode resultar na condenação dos seis réus do conhecido "núcleo 2" da trama golpista. O julgamento está sendo conduzido de forma presencial pela Primeira Turma da Corte, em Brasília. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de…
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Voltar ao cargo de procurador-geral da República, Gonet tem recondução oficializada no Diário Oficial da União
09
dez
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Voltar ao cargo de procurador-geral da República, Gonet tem recondução oficializada no Diário Oficial da União

A recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi oficializada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9). Ele permanecerá no cargo até o final de 2027. O nome de Gonet para um novo mandato à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi aprovado pelo Senado em 12 de novembro, com 45 votos a favor e 26 contra. Indicado por Lula, sua recondução foi confirmada. Durante a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Gonet enfatizou a importância do trabalho técnico realizado pela PGR e afirmou que não busca reconhecimento pessoal em sua atuação. Ele reafirmou…
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INSS prorroga prazo do auxílio-doença online para 60 dias até o final de abril
09
dez
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INSS prorroga prazo do auxílio-doença online para 60 dias até o final de abril

O INSS publicou novas portarias que trazem alterações nas regras do auxílio-doença concedido através do Atestmed. Essa plataforma permite a liberação do benefício apenas com a análise do atestado médico enviado pelo Meu INSS, sem a necessidade de perícia presencial. A mudança mais significativa amplia, de forma excepcional, o período máximo de afastamento de 30 para 60 dias. Essa medida terá validade por 120 dias, até abril de 2026. Essa decisão vem após diversas mudanças no modelo de concessão exclusivamente documental. Desde 2023, o Atestmed tem sido utilizado como uma alternativa para diminuir a fila de espera para a perícia…
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União dos filhos de Bolsonaro cria racha público e expõe conflito com Michelle
02
dez
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União dos filhos de Bolsonaro cria racha público e expõe conflito com Michelle

A reação dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro ao discurso de Michelle no Ceará expôs um racha público na família. A ex-primeira-dama viajou ao Estado no domingo (30) para participar do lançamento da pré-candidatura do senador Eduardo Girão (Novo-CE) ao governo estadual e, no palco, criticou a aproximação do PL local com Ciro Gomes, articulação conduzida pelo deputado André Fernandes. Segundo pessoas próximas à ex-primeira-dama, Michelle só esteve no evento porque recebeu um pedido direto de Bolsonaro, que queria a sua presença na largada da pré-campanha de Girão. No entorno dela, o entendimento é que a fala refletiu uma…
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Polícia Federal solicita agilidade no atendimento a Bolsonaro, se precisar
02
dez
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Polícia Federal solicita agilidade no atendimento a Bolsonaro, se precisar

A chefia da superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal enviou um ofício ao Corpo de Bombeiros pedindo "celeridade" no atendimento médico ao ex-presidente Jair Bolsonaro, caso haja necessidade. Bolsonaro está preso em uma cela especial na superintendência desde o dia 22 de novembro. "Formalizamos o pedido de celeridade no atendimento ao custodiado, senhor Jair Messias Bolsonaro, sempre que houver necessidade", diz o texto, enviado no dia 27 de novembro. No pedido, a PF diz que o motivo é o quadro de saúde do ex-presidente, que tem apresentado crises de soluço e vômito. A condição é sequela do ataque…
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