política

Restrições éticas limitam presentes e eventos para ministros dos tribunais nos EUA e na Alemanha

Restrições éticas limitam presentes e eventos para ministros dos tribunais nos EUA e na Alemanha

Cortes constitucionais da Alemanha e dos Estados Unidos limitam a aceitação de benefícios e a participação em eventos que possam lançar dúvidas sobre a imparcialidade dos juízes. Os países são referência para a criação de um código de ética para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta de um código de conduta voltou a ser alvo de debate após a revelação de que o ministro Dias Toffoli viajou a Lima, no Peru, para a final da Taça Libertadores em um jato particular com Augusto Arruda Botelho, advogado envolvido no caso do Banco Master. Dois dias depois, o jornal O…
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“A presidente do Superior Tribunal Militar destaca a importância do Supremo Tribunal Federal dar o exemplo na elaboração do código de ética para ministros”

“A presidente do Superior Tribunal Militar destaca a importância do Supremo Tribunal Federal dar o exemplo na elaboração do código de ética para ministros”

A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, defendeu a proposta de um código de ética para magistrados feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Ela ressaltou a importância de que as normas desse possível código sejam aplicáveis também aos ministros da corte suprema do país. A ministra afirmou que Fachin já discutiu o assunto com os presidentes de outros tribunais superiores e todos concordam com a implementação das medidas. Segundo Maria Elizabeth, é fundamental a clareza nas atitudes e comportamentos da magistratura, especialmente a mais elevada. Ela destacou que a existência de um código ético é…
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Presidente de comissão do Senado condiciona avanço de projeto de redução de penas à restrição aos réus do 8 de Janeiro

Presidente de comissão do Senado condiciona avanço de projeto de redução de penas à restrição aos réus do 8 de Janeiro

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o projeto da Dosimetria só terá condições de avançar no Senado se for expressamente restrito aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à GloboNews, o parlamentar disse que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados não passa da forma como chegou ao Senado e declarou concordar com a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a proposta deve ser vetada caso não seja corrigida. Segundo Otto, seria “uma temeridade” aprovar o projeto com a redação atual. Ele afirmou que qualquer alteração teria de deixar…
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Presidente do SBT defende presença de Lula e Alexandre de Moraes em inauguração de canal

Presidente do SBT defende presença de Lula e Alexandre de Moraes em inauguração de canal

Depois de ser alvo de críticas, o SBT decidiu se pronunciar sobre a última polêmica. A presidente da emissora, Daniela Abravanel Beyruti, divulgou uma carta aberta em resposta à reação negativa à inauguração do SBT News, novo canal de notícias do grupo. A presença do presidente Lula no evento desagradou parte do público bolsonarista, incluindo Zezé di Camargo, que se sentiu "traído" pela emissora. No comunicado, Daniela busca acalmar os ânimos e enfatiza a neutralidade do SBT, comprometendo-se a apresentar os fatos sem enviesamentos ou influências externas. Ela menciona a credibilidade do jornalismo do canal, baseado nos princípios de seu…
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Especial de Natal de Zezé Di Camargo é cancelado pelo SBT após declarações controversas do cantor.

Especial de Natal de Zezé Di Camargo é cancelado pelo SBT após declarações controversas do cantor.

O SBT tomou a decisão de cancelar o especial de Natal com Zezé Di Camargo, que estava previsto para ser exibido nesta quarta-feira (17). De acordo com informações reveladas pelo colunista Flávio Ricco e confirmadas por meio de nota oficial, a emissora optou por não transmitir o programa. Em comunicado, a Assessoria de Comunicação informou que, após análises internas, a diretoria do SBT decidiu não exibir o Especial Natal é Amor, que estava agendado para quarta-feira, às 23h00. A programação que irá ocupar esse horário será divulgada em breve. Segundo a coluna de Ricco, a presidente do SBT, Daniela Beyruti,…
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Membro do partido de Bolsonaro afirma que deputado federal Alexandre Ramagem renunciaria caso obtivesse asilo nos EUA

Membro do partido de Bolsonaro afirma que deputado federal Alexandre Ramagem renunciaria caso obtivesse asilo nos EUA

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) só considera renunciar ao seu mandato como deputado federal caso consiga asilo político nos Estados Unidos, disse o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Com isso, segundo o líder do PL, Ramagem não renunciará nesta semana ainda que o processo sobre sua perda de mandato seja pautada pelo plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o processo de Ramagem seria levado ao plenário nesta semana. O PL avalia que tem votos suficientes para barrar a cassação de Ramagem, assim como no caso de Carla Zambelli. Apesar disso, considera…
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Carla Zambelli renuncia e esquerda critica motivos por trás da decisão

Carla Zambelli renuncia e esquerda critica motivos por trás da decisão

A renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi vista por quadros de esquerda como uma manobra oportunista para tentar não perder os seus direitos políticos, mesmo após ter sido condenada e presa. Durante o ato de domingo (14), promovido por movimentos de esquerda em São Paulo, na avenida Paulista, deputados e ministros do governo Lula lembraram que o STF (Supremo Tribunal Federal) já havia determinado a cassação de Zambelli após a Câmara dos Deputados mantê-la no cargo na madrugada da última quinta-feira (11). "Ela ia ser cassada de todo modo. Talvez seja uma estratégia da advogada dela e dela, de…
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Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada federal: entenda as consequências

Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada federal: entenda as consequências

A decisão de renúncia da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) já estava sendo planejada por seus aliados e advogados antes da votação no plenário da Câmara, que garantiu temporariamente seu mandato durante a madrugada da última quinta-feira (11). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia sido informado sobre a avaliação de Zambelli em formalizar a renúncia, que foi concretizada no início da tarde de domingo (14). Diante dos revezes judiciais, da possível prisão na Itália e do risco de extradição para o Brasil, a estratégia de Zambelli, segundo seus aliados, foi aceitar a derrota e evitar danos maiores.…
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Possível renúncia de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem gera expectativas na Câmara dos Deputados.

Possível renúncia de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem gera expectativas na Câmara dos Deputados.

Há, nos bastidores da Câmara dos Deputados, a expectativa de que Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) possam renunciar a seus mandatos ainda nesta semana, movimento que vem sendo comparado ao caminho adotado recentemente pela deputada Carla Zambelli. Essa possibilidade surge em meio às discussões sobre como a Casa deve conduzir os processos envolvendo os dois parlamentares e tem sido considerada por interlocutores próximos à Presidência da Câmara como uma alternativa para evitar um desfecho mais conflituoso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido aconselhado por aliados e amigos próximos a decidir, no âmbito da Mesa Diretora,…
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Lula expressa gratidão ao Congresso Nacional em meio a conflitos com Câmara e Senado

Lula expressa gratidão ao Congresso Nacional em meio a conflitos com Câmara e Senado

Em meio à escalada da crise entre o governo federal e o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser grato aos senadores e deputados pela aprovação de projetos da pauta econômica enviados pelo Executivo ao Parlamento. “Eu sou muito grato a tudo que o Congresso fez por nós nesses três anos de governo, tanto Senado quanto Câmara, aquilo que não aprovaram, possivelmente porque a gente não teve capacidade de convencê-los a aprovar. Mas na questão econômica, o Congresso foi muito correto esse tempo todo com o meu governo”, disse o presidente em evento na Apex Brasil, em…
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