Recentemente, o Senado italiano aprovou uma lei que altera o processo de reconhecimento da cidadania italiana pela via administrativa, impactando especialmente os descendentes de italianos que vivem no exterior.
O projeto de lei A.C. 2369–A cria o Serviço Central, um novo órgão do MAECI, sediado em Roma, que centralizará os processos de reconhecimento da cidadania italiana a partir de 2029. O objetivo do governo com essa mudança é reestruturar os serviços prestados aos cidadãos e empresas no exterior. A proposta foi aprovada com 76 votos a favor, 55 contrários e nenhuma abstenção.
Muitos ítalo-descendentes veem essa medida como uma tentativa de dificultar o processo de reconhecimento da cidadania italiana. O jurista David Manzini aponta que essa centralização pode tornar o processo mais lento e levanta preocupações, como a possibilidade de um limite anual de pedidos. No entanto, ele ressalta que essa restrição pode ser considerada inconstitucional no futuro, pois a cidadania é um direito fundamental que não deve ter limitações baseadas na capacidade do governo italiano de processar os pedidos.
Apesar do governo italiano prometer investimentos e aumento de pessoal para lidar com a demanda, há o receio de que novos obstáculos possam surgir no processo. A nova lei também levanta preocupações sobre o envio físico de documentos, que aumenta o risco de extravio. Enquanto se discute a modernização tecnológica na Itália, a lei da cidadania segue em direção oposta.
Entre as principais mudanças da lei estão o aumento do prazo para análise dos pedidos de cidadania para 36 meses, a restrição da documentação em papel para maiores de idade e a comunicação oficial por e-mail. Os consulados continuarão responsáveis pelo reconhecimento da cidadania de menores de idade, filhos de cidadãos italianos.
Essa mudança acontece em um momento de expectativa em relação à revisão da Lei 74/2025, que restringiu o reconhecimento da cidadania italiana para descendentes até a quarta geração. No próximo mês, a Corte Constitucional discutirá esse assunto, podendo revogar a nova norma se for considerada inconstitucional.
Diante das constantes mudanças legislativas, o especialista recomenda que os interessados em obter a cidadania italiana iniciem o processo judicial o mais rápido possível, já que essa via tem se mostrado mais rápida e segura. Com as alterações em curso, o caminho administrativo tende a ficar mais complexo e demorado, tornando a busca pela cidadania um processo mais desafiador e custoso.
