O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou que não ficará inerte caso surjam questões relacionadas à condução do inquérito que investiga o Banco Master pelo colega Dias Toffoli.
Questionado sobre a continuidade de Toffoli na relatoria do caso, Fachin assegurou que não ficará passivo caso seja necessário deliberar sobre o assunto.
“Como presidente do tribunal, não posso fazer julgamentos antecipados sobre questões que podem ser discutidas pelo colegiado. Parte dos fatos mencionados envolve atos não relacionados à jurisdição. No entanto, uma coisa é certa: quando for preciso atuar, não ficarei parado. Farei o que for necessário”, afirmou Fachin.
O ministro também explicou como ocorreria a análise de possíveis irregularidades no inquérito e uma eventual mudança de instância. “A regra é que quaisquer questionamentos sobre irregularidades sejam examinados pelo colegiado competente, conforme previsto no regimento interno. Se houver recursos ou contestações por parte dos interessados, o assunto será levado ao órgão colegiado correspondente, e o relator apresentará seus argumentos. O colegiado tomará a decisão. Segundo as normas, a Segunda Turma, da qual o ministro Toffoli faz parte, será responsável por isso”, explicou.
Essa foi a primeira vez que o ministro se manifestou nesse sentido. Na semana passada, após muitas críticas sobre a atuação de Toffoli, o presidente do Supremo divulgou uma nota.
“A Corte constitucional brasileira tem como princípios a defesa da Constituição, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, respeitando as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, mas agindo sob supervisão judicial regular, como tem sido feito pelo ministro relator Dias Toffoli neste Supremo Tribunal”, diz a mensagem.
Desde que assumiu a relatoria do caso, Toffoli viu algumas de suas decisões sendo contestadas. Um exemplo foi quando determinou que o material apreendido na Operação Compliance Zero fosse enviado e armazenado no STF.
Após críticas, Toffoli voltou atrás e decidiu que a PF enviasse o material à PGR. Na ocasião, o ministro não seguiu a orientação da PF e escolheu pessoalmente os peritos da corporação para acompanhar a extração de dados e a realização da perícia. As informações são da CNN.
