Depois de mais de duas décadas de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul – formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – e a União Europeia (UE) está próximo de ser concretizado. O governo brasileiro espera que a assinatura ocorra durante a Cúpula do Mercosul, marcada para o próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR). No entanto, o avanço depende dos trâmites necessários na Europa, onde o acordo ainda precisa ser aprovado pelos países membros.
Na última sexta-feira (12), uma autoridade da presidência do Conselho da UE afirmou: “A intenção é realizar a votação do acordo com o Mercosul na próxima semana, para permitir que a presidente da Comissão (Ursula von der Leyen) assine o acordo no Brasil em 20 de dezembro”.
O Conselho terá reuniões marcadas para esta quinta (18) e sexta (19). Três dias antes, na terça-feira (16), o Parlamento Europeu irá votar sobre as medidas de proteção para o setor agrícola local, um ponto crítico do acordo.
As chamadas salvaguardas, que foram aprovadas pela Comissão Europeia na última segunda-feira (8), têm o objetivo de suspender temporariamente os benefícios tarifários concedidos ao Mercosul no acordo, caso a UE identifique que isso está prejudicando algum setor agrícola local.
Essas medidas visam acalmar países que têm se oposto firmemente ao tratado, como a França. Contudo, as salvaguardas têm gerado preocupação entre os produtores agrícolas brasileiros.
A diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Sueme Mori, expressou sua apreensão em relação às salvaguardas, argumentando que elas podem limitar as exportações do Brasil para o mercado europeu, o que vai de encontro ao princípio de livre comércio previsto no acordo.
O Brasil, como um dos principais produtores de alimentos do mundo, tem potencial para se beneficiar enormemente do acordo UE-Mercosul. A UE já é o segundo maior cliente do agronegócio brasileiro, ficando atrás apenas da China e à frente dos Estados Unidos.
Este acordo será particularmente significativo em um ano no qual as exportações para os EUA caíram drasticamente, devido às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. Embora essas sobretaxas tenham sido retiradas em novembro, ainda afetam quase metade das exportações agrícolas brasileiras.
O impacto das tarifas de Trump também se fez sentir na UE, o que torna crucial o apoio de países europeus como Alemanha e Espanha ao acordo UE-Mercosul, apesar da resistência liderada pela França.
A imprensa europeia tem relatado que a França terá dificuldades em obter apoio suficiente para bloquear o tratado. Com a ratificação do acordo, a UE também poderá expandir suas exportações de carros, máquinas, produtos químicos, bem como alimentos como queijos e vinhos para o Mercosul, reduzindo assim a sua dependência da China em minerais.
Uma das principais cláusulas do acordo é a eliminação das tarifas de importação em 77% dos produtos agrícolas que a União Europeia compra do Mercosul. Com isso, o setor agrícola brasileiro poderá aumentar as vendas de diversos produtos, incluindo café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais, que terão suas tarifas gradualmente zeradas na Europa ao longo de um período de 4 a 10 anos, dependendo do produto.
Para itens considerados “sensíveis” pelos europeus, como carnes bovina e de frango, serão estabelecidas cotas de exportação, uma vez que competem diretamente com a produção local.
